A.I. ALMG

A semana de 16 a 20 de abril reserva uma agenda intensa de atividades das comissões permanentes da assembléia legislativa de Minas Gerais.

Estão marcadas dez reuniões com convidados, sendo quatro delas no interior do estado: uma em Buritizeiro, duas em Montes Claros e outra em Bocaiúva.

Na terça-feira, 17, a comissão de Segurança Pública avalia o serviço de recolhimento de valores por carros-fortes nas casas lotéricas.

Segundo o deputado Sargento Rodrigues - PDT, autor do requerimento para a reunião, além de debater as garantias de segurança para os lotéricos e usuários, o encontro, marcado para às 8h45 no Plenarinho III, tem o propósito de discutir a legislação vigente. Foram convidados a superintendente regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Sônia Estela de Melo; o coordenador do Centro de apoio operacional de combate ao crime organizado e investigação criminal, procurador de justiça André Estêvão, além de outras autoridades.

No mesmo dia, a comissão de Cultura, a partir das 15h, vai debater, em audiência pública, o projeto de lei 59/07, do deputado Weliton Prado - PT, que pretende introduzir modificações na lei que institui a carteira de estudante para pagamento de meia entrada nas diversões públicas, ampliando o benefício para todos os jovens até 18 anos.

A deputada Maria Lúcia Mendonça - DEM, autora do requerimento da audiência, considera que o projeto tem pontos polêmicos e tem que ser discutido com a classe dos produtores culturais e com as entidades estudantis. Representantes desses setores foram convidados para a discussão.

RODOANEL

A comissão de Transporte, Comunicação e Obras debaterá, na quarta feira,(18), o projeto do Rodoanel, via que deverá ser implementada com recursos federais, por meio do Pac - Plano de aceleração do crescimento. A reunião será às 14h30, no auditório, e terá como convidados os prefeitos de Belo Horizonte, Contagem e Betim, além de representantes do Dnit -  Departamento nacional de infra-estrutura de transportes, do Instituto horizontes e da secretaria de estado de Transportes. O requerimento para realização do debate é do deputado Roberto Carvalho - PT.

O Rodoanel (ou Contorno rodoviário Norte) terá 68 quilômetros e passará por oito cidades da região metropolitana de Belo Horizonte: Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Pedro Leopoldo, Confins, Santa Luzia e Sabará. O autor do requerimento, deputado Roberto Carvalho, informa que o ministério dos Transportes já sinalizou que a revitalização do anel rodoviário deverá ser somada ao projeto do Rodoanel, previsto no Pac. Os recursos também seriam federais. Para Carvalho, o debate será importante para apresentar os dois projetos, além de contribuir para mobilizar não somente deputados, mas também a população mineira.

METAS FISCAIS

Já a comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária recebe técnicos das secretarias de estado de Planejamento e Gestão e da Fazenda. Eles vão apresentar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes a 2006. O encontro está marcado para quarta-feira, 18, às 10h30, no Plenarinho IV, a requerimento do deputado Zé Maia (PSDB), presidente da comissão, e atende aos requisitos da lei de responsabilidade fiscal.

Foram convidados o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, Bernardo Tavares de Almeida; o diretor da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária, Henrique Naves Pinheiro; a diretora da Central de Gestão Fiscal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Maria Rita de Carvalho Rocha; a superintendente da Central de Contadoria Geral, Maria da Conceição Barros de Rezende; e o assessor da secretaria adjunta de estado de Fazenda, Eduardo Antônio Codo Santos.

CINÉFILOS

Abrindo os trabalhos da quinta-feira, 19, a comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte promove, às 9h, no Plenarinho III, um debate sobre o projeto de lei 685/07, do deputado Délio Malheiros - PV, que institui o estatuto do cinéfilo. O debate será feito a requerimento do próprio autor. Apesar do nome, o estatuto também regulamenta a prestação de serviço pelos teatros. De acordo com Malheiros, o objetivo do projeto é garantir os direitos dos espectadores sem prejudicar exibidores de cinema, administradores de teatros ou produtores de espetáculos.

Entre os convidados estão o assessor da Diretoria do Audiovisual da Secretaria de Estado da Cultura, Daniel de Queiroz Soares; o presidente do Sindicato das Empresas Cinematográficas Exibidoras de Cinema de Belo Horizonte, Contagem e Betim, Pedro Olivotto; o presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais (Sinparc), Rômulo Duque de Azevedo; e o diretor da Marco Produções, Marco Antônio Simão Amaral Reis.

INTERIOR

A comissão de Assuntos Municipais visita duas cidades do interior na quinta-feira, 19. Pela manhã, os deputados vão a Buritizeiro, no Norte de Minas. O motivo é a interdição da Ponte Marechal Hermes, que liga a cidade a Pirapora. Requerida pelo deputado Weliton Prado, a reunião está programada para as 9 horas. A interdição foi determinada pela justiça em novembro de 2006, a pedido do Ministério Público, em razão da precariedade das condições estruturais da via e da necessidade de preservação daquele patrimônio histórico, tombado pelo estado.  Autoridades locais e a população foram chamados para o encontro.

Na seqüência, os parlamentares seguem para Montes Claros a fim de discutir problemas envolvendo a implantação do programa Luz para todos no Norte de Minas. De acordo com o deputado Paulo Guedes - PT, autor do requerimento pela realização da reunião, a principal questão é a insatisfação de famílias que receberam apenas painéis voltaicos para aproveitamento da energia solar, ao invés do fornecimento normal de energia elétrica, por cabos. “A energia solar atende muito precariamente. A placa fornecida só garante energia para três lâmpadas e duas horas de televisão”, afirma o parlamentar.

A reunião em Montes Claros está programada para 14h30. Segundo Paulo Guedes, há outros problemas a serem discutidos, como atrasos e as dificuldades no atendimento às famílias cadastradas, mas o ponto principal é mesmo a energia solar.

Estão convidados a participar o prefeito de Montes Claros, Athos Avelino; o diretor-presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais; o diretor regional da Construtora Norberto Odebrecht S.A., Sérgio Luís Neves; o coordenador do programa Luz para todos, Marcílio Magalhães de Souza; e  outros representantes do Programa Luz para todos.

A comissão de Direitos Humanos também tem compromissos no interior. Na sexta-feira, 21, às 10h, os parlamentares estarão em Montes Claros, para avaliar o aumento da criminalidade na comunidade Cristo Rei, popularmente conhecida como Feijão Semeado, a requerimento do deputado Ruy Muniz - DEM.

Depois, eles seguem para Bocaiúva, onde, às 15h, discutem a violência sofrida por trabalhadores rurais naquela cidade. O pedido foi feito pelo deputado Durval Ângelo - PT.

PLENÁRIO

Além das reuniões ordinárias, está prevista uma reunião especial de plenário, às 20h de segunda-feira, 16, para comemorar os 40 anos de fundação do MDB - Movimento Democrático Brasileiro, atual PMDB. Durante a solenidade, haverá o lançamento do livro “A História de um Rebelde”, de autoria do ex-deputado estadual e federal Tarcísio Delgado. A homenagem foi requerida pela bancada do PMDB.