Samuel Nunes


Repórter

Pintura de muro 100% abolida, não-utilização de mini-outdoors, carro de som restrito nos dois últimos meses, distribuição de material gráfico de forma responsável e propaganda móvel (tripé) devendo ser retirada até às 22h.

FOTO XU MEDEIROS

Todos estes itens foram objetos de debate em reunião da bancada de deputados estaduais e federais do Norte, que aconteceu na manhã de ontem, na câmara municipal. A reunião contou com a presença de assessores parlamentares e autoridades judiciárias, além de parlamentares. Todos apoiaram a ideia e definiram como meta a elaboração de um protocolo de intenções para ser assinado pelos candidatos a cargos eletivos com base eleitoral no Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Segundo a deputada Ana Maria (PSDB), há pelo menos dois meses os deputados da bancada do Norte vêm tratando deste assunto. Um ato público para sua assinatura chegou inclusive a ser marcado, mas foi adiado em razão de reunião extraordinária na assembleia de Minas para apreciação de projeto de lei que trata da remuneração dos servidores estaduais da educação.

O deputado federal Humberto Souto (PPS) sugeriu a inserção de um item que estabeleça o limite de contratação da formiguinhas que tradicionalmente trabalham para os candidatos no período eleitoral. De acordo com ele, para se conseguir êxito, é necessário que os contratados sejam cadastrados na justiça federal, que faria o controle. A proposta foi apoiada por todos os candidatos.

O deputado estadual Arlen Santiago do (PTB) considera o protocolo de intenções extremamente importante. Ele afirma ainda que a participação popular é fundamental para o êxito da iniciativa.

Carlos Pimenta (PDT), deputado estadual, disse que, além da campanha limpa, é preciso priorizar os candidatos que têm comprometimento com o Norte de Minas.

- É preciso, por exemplo, inibir ações de candidatos que compram votos; é preciso também abrir instrumento de denúncia para que a população aponte os candidatos que não seguirão o protocolo de intenções - afirma.

O presidente da Amams - Associação dos municípios da área mineira da Sudene, Walmir Morais, afirma que, independente de ser situação ou oposição, é preciso que os candidatos cumpram o que está no protocolo de intenções, contribuindo para uma cidade mais limpa.

O procurador eleitoral Edson Resende, representando o ministério público estadual, elogiou a iniciativa dos deputados do Norte de Minas e disse que vai enviar a todas as comarcas, juízes promotores do estado e justiça eleitoral o protocolo assinado pelos parlamentares.

Resende afirma que a justiça eleitoral não pode inovar no campo normativo, no sentido de corrigir as ações e, para que seja cumprido o que determina o protocolo de intenções, é fundamental a participação da imprensa e do eleitor, que poderão fiscalizar quem não está cumprindo. Ele espera que o protocolo de intenções seja seguido também por candidatos de outras partes do estado, pois a poluição visual contribui pouco, ou nada, para a propaganda de um candidato.

- Já se percebe uma melhora na qualidade das eleições. A campanha deve ser feita dentro de um padrão ético e esta é uma iniciativa que tem aplauso e apoio por parte do ministério público. Há uma esperança de que esta iniciativa seja copiada por outras regiões do estado - diz.

Também presente na reunião, o juiz Antônio Carlos Aguilar falou sobre o projeto ficha limpa, que é uma prestação de serviço ao eleitor brasileiro. De acordo com ele, é importante que o eleitor desde já pense em escolher candidatos sérios, uma vez que o político tem o mais importante cargo público.