As comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem uma audiência pública, na quarta-feira (18), para discutir as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da mineradora Samarco na região de Mariana, em Minas Gerais, no último dia 5.

O debate foi proposto pelos deputados Fábio Ramalho (PV-MG) e Sarney Filho (PV-MA). “O que surpreende nesse acidente é o fato de ele ter ocorrido com uma grande empresa - a Samarco Mineração, que tem participação de 50% da Vale e outros 50% da BHP Billiton, a maior mineradora do mundo. O que também causa perplexidade é o fato de esse acidente ter ocorrido mesmo após o advento da Lei nº 12.334, de 2010, que tramitou nesta Casa e estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens, estruturas estas, como se sabe, destinadas à acumulação, seja de água para fins diversos, seja de rejeitos de mineração e outros resíduos industriais. Outro motivo para preocupação é que tal acidente ocorreu novamente em Minas Gerais, estado que já possui experiência em desastres desse tipo e que implantou e opera sistema de fiscalização ambiental considerado modelo para todo o país”, ressaltou Ramalho.

Segundo o deputado, os resultados desta audiência também serão fundamentais para subsidiar e redirecionar os rumos das discussões referentes ao novo Código de Mineração (projetos de lei5807/13, 37/11 e outros), em análise na Câmara.