(Agência Brasil/Arquivo / Agência Brasil/Arquivo)
Famílias carentes de estudantes da rede pública estadual começam a receber, a partir desta segunda-feira (27), R$ 50 para a compra de alimentos. O benefício, chamado de Bolsa Merenda, será pago a cerca de 380 mil alunos que atendem ao critério de extrema pobreza, de grupos com renda mensal de até R$ 89 por pessoa.
A intenção do governo é minimizar os impactos da suspensão das aulas durante a pandemia do novo coronavírus, pois sem o acesso às aulas muitas crianças e adolescentes ficaram sem a merenda. Serão contemplados todos alunos da família, que devem estar inscritos no CadÚnico. Se uma família tiver três estudantes matriculados na rede estadual de Educação, terá direito a um benefício de R$ 150.
O Bolsa Merenda terá duração inicial de quatro meses - de abril a julho - e poderá ser estendido de acordo com o calendário escolar. Do valor total de R$ 50 do tíquete, R$ 30 serão custeados pelo governo de Minas, e os outros R$ 20 são fruto de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que destinou R$ 30 milhões para os quatro meses de programa.
O PagSeguro PagBank, também parceiro na ação, irá depositar R$ 20 extras a todos os beneficiários do Bolsa Merenda no primeiro mês.
Veja como receber o pagamento
Para verificar se tem direito ao benefício, o responsável pela família cadastrada no CadÚnico deverá consultar o site social.mg.gov.br/bolsa-merenda e digitar o CPF. Caso a consulta aponte positivamente para o benefício, a pessoa deverá baixar o aplicativo PagBank PagSeguro - disponível no Google Play e App Store - ou acessar o site https://cadastro.pagseguro.uol.com.br/ ou fazer o cadastro de uma conta digital e terminar o cadastro no app.
Com a confirmação do cadastro e envio do documento, o beneficiário receberá a informação do pagamento no segundo dia útil após o cadastro, no primeiro mês. Nos demais meses o benefício será pago todo dia 18.
Os beneficiários podem usar o dinheiro de duas formas: utilizando apenas o aplicativo no smartphone para pagar boletos, fazer transferências ou realizar compras usando QR Code. Esta modalidade pode ser utilizada em qualquer estabelecimento que tiver uma máquina PagSeguro. A outra opção é com o cartão, que será entregue na casa dos beneficiários em até 20 dias úteis após a criação da conta. Com o cartão, as compras podem ser feitas em qualquer estabelecimento que aceite a bandeira Visa, e o dinheiro pode ser sacado em bancos da Rede 24 horas.
Se a solicitação do benefício for feita no segundo, terceiro ou quarto mês, o responsável pelo cadastro terá o direito de requerer os valores não recebidos dos meses anteriores. No caso de não ocorrer movimentação na conta em até 30 dias após a disponibilidade do auxílio, o dinheiro será recolhido e devolvido ao Estado.