A proposta é de que o corpo acadêmico escolha seus candidatos para reitor sem que a definição passe pelo estado

Eduardo Brasil


Repórter


www.onorte.net/eduardobrasil

Deputados da Frente parlamentar do Norte de Minas, na assembléia estadual, estão empenhados em democratizar as regras eleitorais para a escolha de reitores nas universidades públicas de Minas Gerais. De acordo com Ruy Muniz – DEM, a designação do candidato para o cargo, a partir do sufrágio do corpo acadêmico, mas passando pelo crivo final do governo (que define um dos três nomes mais votados no pleito), deve ser abolida por subtrair direitos democráticos.

- É um absurdo o sistema da lista tríplice para que o governador do Estado escolha um dos três candidatos mais bem votados, o mesmo ocorrendo para o cargo de vice-reitor – ressalta Ruy Muniz, acentuando a necessidade de mudanças na lei, medida que já contaria com o apoio de parte dos deputados norte-mineiros e de vários outros parlamentares da base governista.

Deputado quer mais democracia nas eleições para


escolha de reitores nas universidades públicas


(foto: Wilson Medeiros)

- A proposta é a de que os candidatos mais bem votados pela comunidade acadêmica assumam os postos na reitoria e na vice-reitoria das universidades, tanto na Unimontes (Universidade estadual de Montes Claros), quanto na UEMG (Universidade estadual de Minas Gerais) sem que o governo interfira no resultado final das eleições, respeitando o voto do eleitor.

EQUILÍBRIO DE FORÇAS

Ainda de acordo com o deputado Ruy Muniz, além de tornarem as eleições universitárias democráticas, as mudanças na lei serão também uma alternativa para a valorização do poder dos funcionários e dos alunos. Segundo ele, hoje, o grupo de funcionários representa 15% no colégio eleitoral, mesmo percentual concedido aos alunos, enquanto para os professores essa representatividade chega aos 70%.

- Que os professores, que são os responsáveis pela educação, sejam majoritários no colégio eleitoral, mas a nossa proposta é a de que haja mais equilíbrio nesse processo de divisão de forças – completa o parlamentar, informando que o ideal seria compor o colégio eleitoral com 50% dos professores, cabendo os 50% restantes aos funcionários e alunos – 25% para cada segmento.

- Desta forma, valorizamos o poder dessas categorias e, ao mesmo tempo democratizamos o processo eletivo nas universidades públicas de Minas.

RECURSOS PARA UNIMONTES

Ruy Muniz também destaca o trabalho que a bancada parlamentar norte-mineira tem empreendido para dotar a Unimontes de maiores recursos financeiros, que contribuam, sobretudo, com o sistema de acesso da população mais carente aos cursos superiores.

Ele destaca audiência que os deputados terão com Aécio Neves, na próxima semana quando, além da democratização nas escolhas de reitores e vice-reitores, deverão pedir ao governador que observe a lei no que diz respeito à liberação de recursos para a universidade montes-clarense.

- A lei determina que a Unimontes receba, anualmente, o equivalente a 1% da receita corrente do Estado de Minas Gerais. Isso dá aproximadamente 160 milhões de reais por ano – ressalta Ruy Muniz, observando que esses recursos expressivos poderiam servir ao ensino superior público gratuito.

- Com esses recursos, a Unimontes terá condições de acabar com os cursos pagos na Fadenor, proporcionando ensino de excelência gratuito para todos os municípios da região, fazendo com que mais pessoas tenham acesso ao ensino superior e contribuam com qualidade no desenvolvimento regional.

GOVERNADOR SENSÍVEL

Ruy Muniz acredita que Aécio Neves será sensível às propostas dos deputados pelo fato de que a sua administração prioriza a consolidação de avanços que fortaleçam o setor educacional de Minas Gerais.

- Até porque ele já demonstrou várias vezes a sua preocupação em dar ao setor educacional o melhor suporte – salienta o deputado. Ele lembra que uma dessas demonstrações foi o novo piso salarial mínimo dos professores da rede estadual de ensino, homologado pelo governador, em 850 reais.

Outro exemplo seria o projeto de lei que o executivo encaminhará ao legislativo do Estado tratando da aposentadoria por tempo de serviço de profissionais contratados pela educação pública de Minas Gerais.