Samuel Nunes


Repórter

Mediante proposição do vereador e líder do prefeito na câmara municipal Frank Cabeleireiro (PMDB), aconteceu na manhã de ontem, 20, audiência pública onde se discutiu por mais de duas horas tema considerado recorrente, que é a poluição sonora. No entendimento do vereador, o momento é propício para se discutir o assunto, que interfere na vida de toda a população.

O tenente Thiago Alves Ribeiro, comandante do 4º pelotão da polícia do meio ambiente, disse que a ocorrência de barulho gera infrações com tipificações diferentes, que pode ser a poluição sonora, que é crime ambiental, ou a perturbação do sossego, que é contravenção penal. O capitão Valter, também da polícia do meio ambiente, por sua vez, afirmou que aguarda com ansiedade a assinatura do convênio entre a secretaria de Meio Ambiente e a PM, que acredita que beneficiará a população, uma vez que a poluição sonora é uma questão que envolve saúde e segurança pública.

- É preciso trabalho de conscientização quanto à poluição sonora, problema este resultado, por exemplo, de ingestão de bebida alcoólica - diz.

Aramis Mameluque, secretário de Meio Ambiente,


afirma que realização da audiência foi positiva.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Aramis Mameluque Mota, afirma que no próximo dia 05 de junho o convênio ao qual se referiu o capitão Valter será assinado. Ele reforça a ideia de se aplicar a lei específica que foi votada em 2007, de nº 3.754, que passou a vigorar em 2009.

A promotora de justiça do meio ambiente, Aloísia Beraldo Ribeiro, entende ser fundamental que ocorram ações integradas e cita alguns instrumentos que podem ser utilizados, como a fiscalização contínua e conjunta da polícia do meio ambiente com a secretaria municipal, e solicitação de laudos.

Aloísia falou ainda da necessidade de que seja deferido pelo poder público municipal o alvará de funcionamento de estabelecimentos como os bares. Ela entende ser necessário rever a legislação municipal vigente relativa à poluição sonora.

A promotora sugere que eventos como shows musicais sejam realizados em locais apropriados, uma vez que têm incomodado as comunidades ao entorno, e citou como exemplo os shows realizados no parque João Alencar Ataíde.

Uma solução seria realização de reuniões prévias entre promotores de eventos, polícia, secretaria do Meio Ambiente e demais órgãos envolvidos, a fim de se chegar a um consenso quanto a horários praticados.          

Ao final da audiência pública, o vereador Athos Mameluque (PMDB) disse que vai propor aos colegas vereadores adequação da lei de nº 3.754. Uma das alterações é a fixação de prazo de um ano para que as empresas promotoras de evento se adapte a algumas mudanças, principalmente relacionadas a horários.

Mameluque afirmou que, especificamente em relação à já tradicional exposição agropecuária de Montes Claros, deve ser realizada consulta popular.

Para os ambientalistas da ong Viva Verde, presentes à audiência pública, medidas mais enérgicas têm que ser tomadas para combater a poluição sonora no município e a consulta popular deve ser realizada em todos os bairros ao entorno do parque de exposições João Alencar Ataíde, como Renascença, Vila Regina, JK e Alto São João, onde os moradores praticamente passam noites em claro com o barulho dos shows.