Audiência pública para debate regularização de terras devolutas
O Governo de Minas Gerais iniciou uma série de audiências públicas que debatem a retomada do programa de regularização fundiária rural, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda)
![]() A audiência foi realizada para explicar como será o processo de regularização na região |
Juliana Gorayeb
Repórter
O Governo de Minas Gerais iniciou uma série de audiências públicas que debatem a retomada do programa de regularização fundiária rural, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda). As reuniões discutem o recadastramento de cerca de 2.300 famílias dos municípios de Montes Claros, Monte Azul, Porteirinha e Serranópolis de Minas. Em Montes Claros, a nova sede da Câmara Municipal recebeu nesta quinta-feira (3) diversas autoridades envolvidas no tema e produtores rurais.
A audiência pública é realizada antes que o recadastramento das famílias seja feito. É nesta etapa que os agricultores rurais do Norte de Minas têm oportunidade de dar entrada ao processo para emissão de título de posse de terras devolutas, que ainda não foram registradas.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glênio Martins, explicou que o processo de recadastramento das famílias acontece em parceria com diversas instituições. “Temos o apoio da Emater, da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetaemg), do Sindicatos dos Trabalhadores, e Ministério Público, além dos governos locais – prefeitura e câmara municipal”, diz.
Na audiência pública, estavam o deputado Guilherme Martins, a presidente da Fetaemg Sandra Rosa, o vice-prefeito de Montes Claros, José Vicente, representantes de sindicatos e diversas lideranças agrícolas, que expuseram os pontos de vista e expectativas sobre a iniciativa.
O vice-prefeito de Montes Claros, José Vicente Medeiros enfatizou que muitas são as dificuldades que o produtor enfrente na região do Norte de Minas. “Esta é uma audiência que nos mostra uma realidade. Há um tempo atrás, estava com uma verba pra perfurar um poço numa localidade. O poço não pôde ser feito porque o proprietário da terra não tinha a documentação adequada. É necessário que se cuide direito de questões como estas”, destacou.
José Vicente ainda ressaltou a importância de os órgãos públicos caminharem juntos na busca pelos direitos da população. “A prefeitura e Estado tem que andar juntos pra ajudar a região, apesar de todos os desentendimentos. Nenhuma família se entende totalmente dentro de casa. As divergências também exercem um papel importante de fiscalização, mas não podem impedir o progresso”, garante.
A presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg, Sandra Rosa, demonstrou esperança na execução de novos projetos. “É um momento histórico para agricultura familiar. Criar a secretaria de estado do desenvolvimento agrário era um sonho. Muitas famílias estão precisando deste título de suas terras, e elas estão em vários municípios”, conta. A presidente ainda pediu atenção para o município de Grão Mogol, onde é vereadora.
