Foi cancelada a audiência pública que a comissão de assuntos municipais e regionalização da assembleia legislativa de Minas Gerais realizaria em Francisco Sá nesta quinta-feira, 25. A reunião foi transferida para o próximo dia 06 de dezembro, às 15 horas, na câmara municipal da cidade (Av. Getúlio Vargas, 1.014 - Centro).
A audiência destina-se a debater o processo de desafetação de terras cedidas em comodato (empréstimo) pelo estado de Minas Gerais à empresa Itapeva Florestal Ltda. nos limites dos municípios de Francisco Sá e Grão Mogol, e foi requerida pelos deputados Paulo Guedes (PT), Padre João (PT) e Carlin Moura (PC do B).
O governo do estado cedeu, provisoriamente, cerca de 5,7 mil hectares de terras à empresa Itapeva Florestal Ltda. para o cultivo de eucalipto. Transcorrido o tempo de cessão conveniado entre as partes, o estado iniciou o processo de desafetação, que implica a alteração da finalidade do bem público. No entanto, houve o assentamento de famílias na área, suscitando a necessidade de resolução da questão. Dessa forma, a audiência pública destina-se a discutir a finalidade que será dada às terras pelo estado, bem como regularizar a situação das 300 pessoas que, por determinação judicial, retiraram-se da área em 2008, mas propõem a ocupação das terras.
CONVIDADOS
Foram convidados para a audiência o prefeito e o presidente da câmara de Francisco Sá, José Mário Pena e Ely Soares Pereira; delegado federal do ministério do desenvolvimento agrário em Minas Gerais (MDA), Eduardo Soares Leal; superintendente regional do Instituto nacional de colonização e reforma agrária (Incra), Luci Rodrigues Espeschit; coordenador do Centro de apoio operacional de conflitos agrários do ministério público, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; secretário de estado extraordinário para assuntos de reforma agrária e diretor-geral em exercício do Instituto de terras de Minas Gerais (Iter), Manoel da Silva Costa Júnior; prefeito e presidente da câmara de Grão Mogol, Jeferson Augusto de Figueiredo e Almir Rodrigues de Oliveira; e representantes da Associação Senhora de Santana, José Arnaldo dos Santos e Geraldo Santana de Abreu. (ALMG)