Márcia Vieira
Repórter
 
Nesta quinta-feira 6, a Câmara Municipal de Montes Claros promoveu audiência pública para discutir a situação do  Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, em relação aos segurados. A proposição  foi da vereadora Delcinéia (Neia do Criança Feliz), do PSDC.

 Atendendo convite da deputada Raquel Muniz, o Superintendente do INSS, Valério José de Almeida veio a Montes Claros para participar do evento.

- Fomos convidados pela deputada e fizemos questão de comparecer. Estamos aqui para ouvir a população e melhorar cada dia mais naquilo que for preciso.

Diversas pessoas levaram documentos na esperança de receber atenção e sair de lá com uma solução. Uma delas é Regina Rosa, que foi trabalhadora rural durante 40 anos e, depois, prestou serviço como diarista. Regina está com diversos problemas de saúde.

Ao requerer a aposentadoria, ela teve o seu pedido negado, embora cumprisse todos os requisitos. Em razão da negativa, teve que procurar um advogado particular que cobrou um alto preço pelo serviço.

- O INSS não olha para os menos favorecidos. Vim aqui porque tenho esperança de resolver o meu problema.  Eu e meu marido somos vítimas do INSS. É importante essa audiência onde a gente tem voz e vez e um pouco de esperança - disse

DESCONHECIMENTO
Rodrigo Braz, Defensor Público da União diz que falta conhecimento das pessoas em relação aos seus direitos e que a Defensoria pode prestar esta orientação gratuitamente.

- Verifico que tem muita carência e que as pessoas insistem em mesmos erros por falta de orientação. A Defensoria Pública está à disposição para orientar esta pessoa que ganha até 2700 reais e não pode custear um advogado. A nossa estrutura esta sub-utilizada porque muita gente não conhece.
 
LENTIDÃO
 Outra reclamação dos cidadãos que estiveram na Câmara diz respeito à morosidade

- Há praticamente 20 anos tenho um processo contra o INSS. Quando vou lá fazer a perícia, o médico diz que eu posso trabalhar. Depois, me dizem que posso recorrer. Até hoje não consegui nada e não sei qual é a minha situação. Ou seja, procuro emprego e não consigo por causa do meu problema de escoliose. Mas o INSS também não me ajuda. Fico à mercê de ajuda das pessoas- diz José Geraldo Silva.

Dona Maria Santos contou o número de vezes que esteve no órgão e não conseguiu uma solução.

- Já estive no INSS sete vezes. Tenho todos os laudos. Não estou aqui pedindo esmola. Estou cobrando os meus direitos. Se aguentasse trabalhar, não estaria aqui.

Ela diz que contribui com o INSS, mora de favor e toma medicamentos caros, por isso precisa receber o benefício.

- Meus remédios não são gratuitos. Eu preciso sobreviver.  Será que não sou uma cidadã? -  pergunta.

CASOS PONTUAIS
Wilson Rocha, gerente executivo do INSS avalia que os casos são pontuais.

- As decisões chegam até em 38 dias, ou seja, dentro do que prevê a legislação, que estipula um prazo de 45 dias.  Alguns casos a gente tem que verificar o porquê da demora no andamento, mas são casos específicos – pondera.

Wilson entende que a audiência é importante para tratar os desafios da instituição.

- O órgão está sempre à disposição da sociedade. Discutimos aqui o que é de responsabilidade do INSS e da sociedade em geral. Da nossa parte demonstramos que mesmo com as dificuldades em relação à grande demanda, temos procurado fazer o nosso trabalho da melhor maneira possível.

AMPARO
A advogada Patrícia Dias trabalha com o movimento “Missão Social” que tem o objetivo de amparar pessoas que aguardam por uma solução.

- Nossa missão é atender essas pessoas em situação de extrema carência e dar o suporte, principalmente alimentar, para elas aguentarem até a concessão do benefício.

Patrícia conclui que a audiência foi positiva.

- A gente sai otimista, porque todos se propuseram a melhorar.  Esperamos que o trabalho, seja mesmo válido.

APROXIMAÇÃO
Valério Almeida sugeriu, ao final da audiência, que se promova um fórum específico de pericias médicas.

- É importante que os médicos tenham um contato mais direto com a população para evitar dúvidas. Existe a parte médica, mas existe também a parte administrativa. É o conjunto destas informações que da direito ao benefício. Juntos, poderemos melhorar - afirmou o superintendente.

Sobre as muitas reclamações em relação ao atendimento no órgão, Valério respondeu que se busca um “atendimento cordial”.

- É um dever nosso fazer um atendimento cordial e humano. Se por ventura aconteceu algum caso pontual, será apurado, e se comprovado, o autor será responsabilizado.  Estes casos não devem manchar a instituição. O INSS é um patrimônio do trabalhador.

A vereadora Néia, propositora da audiência, destacou que ao ser pleiteado um agendamento, mesmo que as pessoas estejam lá, o agendamento não é realizado.

- É preciso acrescentar o atendimento presencial junto ao atendimento da internet e do telefone. Não há ninguém para dar assistência dentro do órgão neste sentido. Precisamos ser tratados com respeito - finalizou.

DIÁLOGO
A deputada Federal Raquel Muniz acompanhou o evento atentamente de Brasília.

- A audiência, quando é séria e busca o diálogo entre as partes envolvidas, é importante para a construção de uma solução que atenda aos anseios da população. A Câmara está de parabéns por promover este debate. Esperamos que dele realmente sejam encontradas soluções para que o atendimento da agencia em Montes Claros seja a mais eficiente possível.

 SERVIÇO
Defensoria Pública da União - Av. Deputado Esteves Rodrigues (Sanitária), 1.111 - Bairro Todos os Santos

O superintendente do INSS Valério Almeida e Sebastião Prisilino, representante da deputada Raquel Muniz