Samuel Nunes


Repórter

Tramita na câmara municipal o programa Adote uma Nascente no município de Montes Claros, da vice-presidente do legislativo, Rita Vieira (PSDB). Ela explica que o programa objetiva promover a recuperação das nascentes situadas em áreas públicas degradadas e preservar as que se mantêm intactas.

- O anteprojeto de lei é importante, pois tem na sua essencialidade recuperar nascentes degradadas e preservar aquelas ainda produtivas que mantêm a fluência das águas nos nossos córregos - diz.

Segundo a vereadora, a preocupação com as águas do planeta torna-se uma questão prioritária nos dias atuais, tanto por parte das autoridades públicas como da população em geral, pois está relacionada com a sobrevivência e a qualidade de vida humana e a de outras espécies.

- Não se pode olvidar que todo curso d’água possui ao menos uma nascente que a ele aflui. Portanto, ambos, o curso e o seu respectivo leito, também devem ser preservados. As nascentes podem ser definidas como o afloramento do lençol freático, que vai dar origem a uma fonte de água de acúmulo (represa) ou cursos d’água (córregos, ribeirões e rios). Já foi o tempo em que se acreditava que as águas dos rios eram fontes inesgotáveis, que jorravam do chão a toda hora ou, então, que se recuperavam naturalmente com o passar do tempo - afirma.

Rita Vieira afirma que, pelo anteprojeto, fica proibido, sem prejuízo de outras vedações legais, nas áreas relativas às nascentes adotadas por este programa, o lançamento canalizado de galerias de águas pluviais,

lançamento de efluentes, edificação, retirada de árvores, plantio de espécies exóticas, acesso e criação de animais e plantio de eucaliptos.

- Enfim, com o anteprojeto, viso estimular a iniciativa privada, em parceria com o município e outras esferas de governo, melhorar o tratamento das nascentes e, por conseguinte, dos cursos d’água e de todo o meio ambiente de nosso município. Por isso, peço que o executivo, que é a autoridade competente para apresentar o projeto de lei respectivo, se sensibilize e atenda rapidamente este nosso anteprojeto dada a relevância do mesmo para o meio ambiente - conclui Rita Vieira.