Alívio aos estados
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse na segunda-feira (21) que se houver uma adesão de todos os Estados ao programa de alongamento da dívida, o impacto poderá chegar a R$ 45,5 bilhões, montante que os governos locais deixariam de pagar ao governo federal e ao BNDES nos próximos três anos
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse na segunda-feira (21) que se houver uma adesão de todos os Estados ao programa de alongamento da dívida, o impacto poderá chegar a R$ 45,5 bilhões, montante que os governos locais deixariam de pagar ao governo federal e ao BNDES nos próximos três anos.
Barbosa disse que o pacote vem sendo discutido com governadores e secretários de Fazenda há três meses – foram seis reuniões com governadores e o ministro – e foi feito a partir de demandas apresentadas pelos Estados, possibilitando chegar à proposta de um denominador comum para atender às preocupações dos Estados e criando regras e procedimentos que garantam melhor controle das finanças estaduais.
De acordo com o ministro, a medida vai melhorar os caixas estaduais, que passam por problemas de fluxo de caixa, de liquidez, no curto prazo.O ministro explicou que os novos contratos vão permitir que as dívidas, com vencimento previsto para 2027, se alonguem por mais 20 anos. Somente em 2016, o impacto dessa medida é de R$ 9,9 bilhões.
Além disso, há uma proposta adicional de autorizar a renegociação das operações de crédito feitas até 2015 com o BNDES, com acréscimo de 10 anos no prazo. Ainda será possível usar ativos como forma de reduzir o estoque da dívida ou da prestação. Nesse ponto, o impacto é de R$ 2,4 bilhões em 2017 e de R$ 2,4 bilhões.