Produtores e municípios mineiros têm até a próxima terça-feira (10) para aderirem ao programa Garantia-Safra 2020/2021. O valor investido pelo governo, no período, é multiplicado pelo número de produtores que aderem ao plano. Até o momento, estão inscritos 98 municípios e 36.716 produtores. Na safra passada, foram inscritos 29,8 mil produtores.

Podem se habilitar ao Garantia-Safra os produtores que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e que plantam até cinco hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. O benefício passa a ser pago quando o município comprova a perda de, pelo menos, metade da produção.

O Garantia-Safra é uma ação federal, que tem a adesão do governo de Minas, para a concessão de benefício financeiro, no valor anual de R$ 850. O total é dividido em cinco parcelas aos agricultores familiares que vivem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em caso de perda da safra devido à estiagem ou excesso de chuvas. 
 
PERDAS SISTEMÁTICAS
Em Minas Gerais, a região semiárida abrange 168 municípios do Norte do Estado, onde os produtores sofrem perdas sistemáticas em função das dificuldades climáticas. Na prática, União, estados e municípios, além do próprio agricultor, pagam uma quota-parte para que, no caso de perda de safra, o trabalhador seja reembolsado e possa ter o risco social reduzido.

Segundo o subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável da Seapa, Ricardo Demichelli, o programa é fundamental para garantir renda mínima aos agricultores familiares que se encontram em situação de vulnerabilidade nos momentos de perda da safra. 

“A região Norte do Estado enfrentou uma situação de quase dez anos subsequentes de seca grave, cujas consequências estão sendo sentidas até hoje. O produtor tem que ser precavido, o seguro é importante e desempenha um papel social fundamental na região”, avalia.

*Com Agência Minas