(MÁRCIA VIEIRA)
Depois de vetar o projeto de lei de autoria do vereador Fábio Neves (PSB), que propunha a troca de fogos de artifício com estampido por fogos de vista, em que não há barulho, o prefeito Humberto Souto gastou R$ 37.579,90 para aquisição de show pirotécnico apresentado na virada do ano em Montes Claros. O valor consta em uma publicação no Diário Oficial do dia 9 de janeiro de 2020.
“Um fardo de feno custa, em média, R$ 25 reais e dura até três dias. Com este valor, a municipalidade poderia alimentar por três meses os 50 cavalos que estão no curral da prefeitura e que ficaram por este mesmo período sem alimentação”, argumentou o autor do projeto.
Fábio Neves alertou que, ao propor a lei, a intenção era a de colaborar com pessoas mais vulneráveis ao excesso de barulho, como idosos e autistas, além dos animais.
CONSCIÊNCIA
“Ao vetar e, em seguida, investir na compra de fogos para festividades, achamos que a administração teve uma atitude insensível e retrógrada, porque hoje o Brasil inteiro já está aderindo ao projeto. É uma questão de consciência e saúde que colaboraria, sem sombra de dúvida, para a diminuição de gastos, pois o município não teria que adquirir dois tipos de fogos”, argumenta o parlamentar.
Quanto ao argumento apresentado pelos comerciantes de prejuízo, caso o PL fosse aprovado, Fábio acrescenta que isso não procede, pois poderiam continuar com a comercialização de produtos, apenas priorizando os fogos de vista. “O que traz o brilho para uma festa não é o barulho”, pontua o vereador.
A publicação no Diário Oficial do Município informa que o contrato foi assinado em 20 de dezembro de 2019, com validade por 60 dias. A data da contratação coincide com o período em que houve o veto ao PL. O projeto havia sido aprovado pela Câmara em reunião que levou ao Legislativo diversos setores da sociedade preocupados com os efeitos nocivos à saúde animal.
REPERCUSSÃO
O veto do prefeito e o gasto com os fogos de fim de ano indignaram os protetores de animais e grupos que apoiavam o PL. Eles já se organizam para voltar à Câmara assim que os trabalhos forem retomados. A proposta é pedir que o veto do prefeito seja derrubado.
A protetora Cláudia Bacchi destaca que já existe Lei Federal que prevê o fim dos estampidos e lista algumas agressões sofridas pelos animais.
“Já presenciei situação em que o animal estava no segundo andar da casa e pulou. Outro que era cardíaco ficou preso na grade. Eles não suportam o barulho. Agora, imagine isso para pessoas autistas e idosas. O efeito é devastador”, assegura Cláudia.
De acordo com o veterinário Daniel Lopes Ribeiro, o ouvido do animal é muito sensível, em especial dos caninos e equinos. “O barulho provocado pelos fogos pode desencadear medo, distúrbio de comportamento, perda de apetite, agressividade e alterações que dão origem a outras patologias”.
O secretário Municipal de Cultura, João Rodrigues, cuja secretaria foi responsável pelo evento, não foi encontrado para falar sobre a situação.