Sob os gritos de “Acorda agora, a dobra não pode ser obrigatória”, os vereadores foram surpreendidos com a presença em plenário de profissionais da educação, que denunciam sobrecarga de trabalho imposta pelo governo Humberto Souto. 

Os manifestantes pressionaram os parlamentares e exigiram uma audiência pública para discutir o assunto, com a presença da secretária de Educação, Rejane Veloso, e do secretário de Planejamento e Gestão, Cláudio Rodrigues, que, segundo eles, teria prometido que neste ano não haveria a dobra. 

O recurso da dobra seria a alternativa imposta pela prefeitura para suprir a demanda de servidores na educação sem a realização de concursos.
 
DECLARAÇÃO
“Nem o secretário Cláudio nem a secretária Rejane cumpriram com a palavra. Na hora da contratação, os profissionais estão sendo obrigados a assinar uma declaração, aceitando as condições subumanas de trabalho. São 8 horas de trabalho por dia, sendo 4 horas em uma escola e 4 horas em outra, salários reduzidos e sem auxílio transporte de uma escola para a outra”, disse João Paulo Alves, presidente da Associação de Professores e Profissionais da Educação Inclusiva de Minas Gerais, que encabeçou o movimento. 

Ele acrescenta que existem dois tipos de auxiliares de docência. As de nível médio e as graduadas , com capacitação em Educação Especial.

“As que são graduadas não têm aumento salarial pela sua qualificação, não têm nem o direito de exercer sua função, uma vez que a função é de regente de turma. A prefeitura trata os dois tipos da mesma maneira”, relata João Paulo, em referência ao fato de que no processo de seleção o tempo de serviço é mais importante do que a qualificação do docente.
 
CRITÉRIO
“Vou gastar dinheiro com condução, ficar lá o dia todo e não vou conseguir, porque o critério adotado é tempo de serviço. Tem muita gente com mais tempo de serviço do que eu, apesar de ter me capacitado para a profissão. Eu tenho quatro pós-graduações e vou ficar desempregada”, desabafa A.S.F., que participou da manifestação, mas declarou que não vai nem tentar a vaga, porque não acredita que terá espaço.

Ainda segundo João Paulo, a redução do número de auxiliares determinada pelo prefeito Humberto Souto terá como consequência a queda na qualidade da educação oferecida pela rede pública municipal. “Eram mais de mil auxiliares, mas a prefeitura reduziu para 540 vagas neste ano. Com a obrigatoriedade, uma vai fazer serviço de duas. A economia é para fazer pavimentação, mas esse asfalto não engana ninguém, não”, revolta-se João Paulo.
 
LEGISLAÇÃO
Outra auxiliar que pediu para não der identificada afirmou que a “dobra obrigatória” desrespeita a legislação, já que a mudança não passou sequer pela Câmara. 

“O que o prefeito está fazendo caracteriza escravidão. O horário de descanso não é respeitado pelos superiores, já que o horário de almoço nós vamos utilizar para pegar ônibus entre uma escola e outra. A remuneração é de um salário mínimo e, com a dobra, pagam apenas R$ 300 a mais. São várias reclamações, mas a que mais nos aflige é a carga horária”. 

Ameaça à qualidade do ensino municipal
O vereador Daniel Dias (PCdoB), da Comissão de Educação da Câmara, pontua que a obrigatoriedade de o profissional pegar a vaga com extensão de carga horária traz, além do desemprego, prejuízo à qualidade do ensino.

“Não existe justificativa para esse procedimento. A inclusão não é uma dádiva, não depende da vontade de prefeito ou de secretária. É uma lei federal e tem recurso para isso”, disse. 

O parlamentar explicou que o edital prevê 4 horas em uma escola e 4 horas em outra. Desse modo, os alunos permaneceriam na escola, sozinhos, por pelo menos 20 minutos. 

“É o tempo que o pai tem para se deslocar do trabalho e buscar a criança. Como, certamente, os profissionais não terão coragem de deixar a criança sozinha, teremos aí mais uma situação, que é a hora extra não paga, de pelo menos uma hora por dia. Eles não receberão vale-transporte proporcional e isso representa R$ 150 a menos no bolso do profissional. Isso não é economia de recurso apenas. É a precarização do trabalho do profissional e da qualidade de ensino. Somos veementemente contrários à dobra e pedimos que o prefeito revogue essa portaria maldosa contra os profissionais”, alertou.

A secretária Municipal de Educação não atendeu às ligações. O secretário de Planejamento e Gestão, Cláudio Rodrigues, não foi encontrado na secretaria para abordar o assunto.

Os vereadores marcaram uma audiência pública para 5 de fevereiro, um dia antes do início do ano letivo, para debater o assunto.

Compartilhar