Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), decorrente de ação ajuizada por integrante do PSB, pode provocar mudanças na Câmara Municipal de Montes Claros. Em mais um capítulo desse embate na Justiça, o vereador Fábio Neves deixa a cadeira no Legislativo que passa a ser ocupada pelo médico João Paulo Bispo, segundo suplente da coligação.

A decisão estipula um prazo de dez dias para o presidente da Casa dar posse a João Paulo.

A vaga foi aberta com a renúncia do então vereador Cláudio Prates. Fábio Neves assumiria como primeiro suplente, mas o partido alega que ele não estaria formalmente filiado ao seu quadro.

“Não esperava essa decisão agora. Era para ter saído em março, mas com a pandemia, algumas situações foram suspensas, entre elas a audiência dessa situação. Com o retorno, veio a decisão. São apenas sete meses para encerrar o mandato. Vamos tentar montar um gabinete para ajudar a outros pré-candidatos”, declara João Paulo, que é também presidente do partido e afirma que caminhar ou não com o Executivo vai depender da decisão do PSB. 

Em abril de 2019, João Paulo chegou a tomar posse e ficou por cerca de dois meses na Câmara, mas a Justiça, na ocasião, entendeu que a vaga seria do primeiro suplente, Fábio Neves, que comprovou ter voltado a integrar o partido e assumiu a cadeira.

A ficha de filiação foi abonada por integrante do partido e a filiação eletrônica também foi comprovada, de acordo com o teor da decisão. Entretanto, a filiação partidária “deve ser atestada pelas listas de filiados enviadas à Justiça Eleitoral pelos partidos políticos”, o que não ocorreu.

Desde que voltou à casa, o vereador Fábio Neves, em seu segundo mandato, se destacou como uma das vozes mais combativas do Legislativo e foi autor de projetos que cobravam transparência do Executivo, especialmente nas áreas de saúde e meio ambiente.

Por meio de nota, o vereador disse que reafirma sua confiança na Justiça e vai em busca de todos os direitos em respeito à soberania popular.

“Em respeito aos 2.551 eleitores que me confiaram o voto nas eleições de 2016, recorri da decisão proferida no último dia 18 de maio pelo TRE-MG”, disse o vereador. 

A decisão estipula um prazo de dez dias para o presidente da Casa dar posse a João Paulo. A vaga foi aberta com a renúncia do então vereador Cláudio Prates. Fábio Neves assumiria como primeiro suplente, mas o partido alega que ele não estaria formalmente filiado ao seu quadro