(MÁRCIA VIEIRA)
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Hernandes Ferreira, pediu ontem, em audiência pública na Câmara de Montes Claros, que o município seja mais flexível com relação aos alvarás de licenciamento para estabelecimentos comercias.
“Há uma necessidade de colocar a coisa para funcionar mais rápido. Pedimos apoio do poder público para destravar a economia. É preciso criar uma lei que desvincule o alvará municipal dos outros órgãos. O empreendedor precisa disso para dar andamento ao negócio e o alvará acaba demorando até seis meses, em alguns casos”, afirmou Hernandes.
Único secretário a comparecer à audiência, Wíllian César Rocha, titular da pasta de Finanças, afirmou que “qualquer alvará na Secretaria de Finanças sai em 72 horas”.
Mas o empresário do ramo de alimentação Joaquim (Dunga) Barbosa Cesário discorda da fala do secretário. “Acho que ele quis dizer que isso é o ideal e o que a gente quer, mas, se verificar, não é o que acontece. O setor tem só dois funcionários, para uma cidade do tamanho de Montes Claros. Por aí dá para se ver que eles não dão conta do serviço. Acho que o secretário tem que, primeiro, se aproximar do setor, para ver que isso não tem acontecido”, sugeriu Dunga.
Ele propôs que o alvará para empresas que não causam risco à sociedade seja automático e que a prefeitura coloque em prática a MP da Liberdade Econômica aprovada recentemente no país.
“A gente pede que o município abrace a MP não só no papel, mas, nas atitudes, para dar fluidez ao processo. Lembrando que a prefeitura dá o alvará, mas tem o direito de tirar. É mais fácil buscar a solução para casos errados do que travar todos os empresários que querem participar e fomentar o mercado na cidade. Todos estão precisando de emprego e renda. Montes Claros tem perdido empresas para cidades vizinhas, onde a facilidade é maior. Com o tempo, vai acarretar em uma perda muito grande para o município, avaliou.
Vereador critica secretários
O vereador Wílton Dias (PHC), que propôs a audiência pública para discutir o licenciamento para estabelecimentos comerciais em Montes Claros, usou a tribuna para desabafar sobre o que chamou de falta de compromisso de secretários municipais.
Foram convidados para a audiência os titulares das pastas de Saúde, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Procuradoria Jurídica, mas só o secretário de Finanças compareceu.
“Conversei com o procurador sobre esta reunião, já que quem pode propor uma alteração na lei é ele, através do prefeito. Não veio por que? Elegeu essa demanda como pouco importante? A atividade comercial de Montes Claros é a mola propulsora de empregos no município”, disse o vereador.
Wílton Dias ainda questionou a ausência do secretário de Meio Ambiente, Paulo Ribeiro. “Há poucos dias ele esteve nesta Casa para apoiar homenagem a Ciro Gomes. Por que não está aqui hoje?”. Os secretários também não responderam à reportagem.
O vereador defendeu a causa como coletiva e frisou que os vereadores cumpriram seu papel, cabendo ao Executivo entender a demanda e fazer a mudança.