Os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia vão investir R$ 7,2 milhões entre 2005 e 2006 para qualificar instituições que vão formar a Remato - Rede multicêntrica de avaliação de implantes ortopédicos. Desse total, R$ 3,6 milhões serão financiados pelo ministério da Saúde, por meio do Fundo nacional de saúde.
O restante será repassado pelo ministério da Ciência e Tecnologia, através do Fundo setorial de saúde.
A chamada pública convocando instituições interessadas em participar foi lançada esta semana. O prazo para entrega das propostas termina no dia 15 de setembro e os resultados serão divulgados a partir de 14 de outubro.
A maior parte dos recursos - R$ 6 milhões - será destinada à capacitação e fortalecimento da infra-estrutura dos laboratórios, necessária para a avaliação de implantes ortopédicos.
O restante - R$ 1,2 milhão - deve garantir o desenvolvimento de metodologias, procedimentos e dispositivos de ensaios de avaliação desses implantes. Do total a ser investido, no mínimo 30% deverão ser aplicados em projetos cuja instituição executora esteja localizada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.
A Remato será formada por um centro coordenador, um comitê gestor, um comitê técnico e diversos laboratórios. O centro coordenador representado pelo Into - Instituto nacional de tráumato-ortopedia será responsável pela captação, catalogação e distribuição das amostras de implantes ortopédicos para os laboratórios da rede. Também deverá acompanhar as amostras e ensaios, além de monitorar, prestar assessoria técnica e assegurar a criação e manutenção de uma base de dados.
Já o comitê técnico deverá fazer a coordenação técnica e científica da Remato, acompanhar e avaliar a execução das atividades previstas pelos componentes da rede, avaliar e deliberar sobre as alterações que, eventualmente, se tornem necessárias para garantir o funcionamento da nova estrutura e atuar como foro para a discussão de questões técnicas.
LABORATÓRIOS
Os laboratórios deverão fazer o treinamento e a orientação da equipe técnica, realizar os objetivos da proposta, garantir o funcionamento da rede e alimentar, em tempo real, a base de dados do centro coordenador.
Os projetos de pesquisa voltados ao fortalecimento da infra-estrutura laboratorial para a realização de ensaios de avaliação de implantes ortopédicos deverão apresentar orçamento com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 1,5 milhão. No caso das propostas voltadas para o desenvolvimento de metodologias ou dispositivos para avaliação dos implantes ortopédicos, o orçamento deverá variar entre R$ 100 mil e R$ 300 mil.
Outras informações podem ser obtidas no portal do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br/sctie/decit).
SUS
Em 2004, foram gastos, pelo SUS, cerca de R$ 103 milhões com implantes ortopédicos (incluindo implantes tipo síntese, coluna, fixadores, próteses e cerâmicas).
Os maiores gastos concentram-se nos implantes tipo síntese, como placas, parafusos e placas de titânio, hastes intramedulares, síntese ligamentar e fios de aço, usados geralmente para a consolidação de fraturas, e nos implantes do tipo prótese, utilizados para a reconstituição de articulações. Cada um desses implantes representa cerca de 38% do valor total pago pelo SUS para a compra de implantes ortopédicos no ano passado.
Além do impacto financeiro, as próteses que substituem parcial ou integralmente as articulações contribuem para altas taxas de mortalidade e agravos, grande número de cirurgias de revisão e dias de internação, além de impactos negativos na qualidade de vida dos pacientes.
O objetivo do edital lançado nesta semana será qualificar as instituições científicas e tecnológicas que deverão participar da Rede multicêntrica de avaliação de implantes ortopédicos. Em conseqüência, espera-se a melhoria na qualidade de vida dos pacientes e redução de custos para o SUS.