Avay Miranda *


Geraldo Varlei de Miranda **

Quando a URSS (União Soviética) ainda existia, ela era a primeira, a China em segundo e o Brasil em terceiro lugar, no ranking mundial da burocracia. Especialistas estimam que um elevado percentual da riqueza nacional é jogado fora, desperdiçado com esta praga, invenção e cotidianamente aperfeiçoada por pessoas que, não raro, se acham donos da repartição, da seção onde trabalham, enfim, do poder. Eles são os “deuses” da onipotência; quem os demanda, o demônio das falcatruas. Hopkins afirmava que o burocrata e o arrogante são irmãos siameses, inimigos pela inveja um do outro: vivem se digladiando para ver quem prejudica mais aos outros.

Para dar apenas um exemplo, há anos atrás, as florestas do estado de Rondônia estavam ardendo em chamas e ao ser questionado quais as providências que o governo estava tomando, este foi hábil, pronto na solução: informou que havia constituído uma comissão para estudar estratégias para conter o incêndio. É isso que normalmente acontece. Muitos irmãos nossos morrem nas filas por uma consulta médica, ou por falta de um remédio, que a burocracia lhe impôs, ao máximo, esta sim, sempre a dificultar a vida dos outros para ter, em compensação, vida fácil para si.

Agora, duas perguntinhas básicas: quem de nós, que sobrevivemos na planície brasileira, nunca foi vítima de um burocrata, macho ou fêmea, não raro arrogante ou atrevido (a)? E a segunda e singela perguntinha: o que se faz de concreto no Brasil atualmente para extirpar esta praga e os seus mentores do serviço público, quer federal, estadual ou municipal, edificando em seus lugares a eficiência, uma nova cultura e educação, calcada no respeito pela competência e qualidade dos serviços prestados? Na pontualidade dos serviços, inclusive os chefes sempre de corpo presente em seus postos de trabalho? Está na hora de parar com os cartazes ameaçadores: “desrespeitar autoridade – pena: dois anos de reclusão”; sem que se permita o contraditório do “abuso de servidor público, pena: demissão.”

A questão da criminalidade e, em conseqüência, da segurança está muito em voga, atualmente, com o excesso de pessoas nas prisões, com milhares de sentenciados soltos, porque não há presídios suficientes, com o excessivo abrandamento do cumprimento das penas, a burocracia está impedindo que haja uma solução para estes problemas. É preciso que a população brasileira se conscientize de que, a finalidade da existência das Forças Armadas, das Polícias, com todo seu aparato, a existência da Justiça, com seus diversos degraus e, em fim, a existência do próprio Estado, é a proteção da sociedade, o que, infelizmente, não estamos vendo a eficiência desses órgãos do governo, quando um condenado dá mais despesa ao Estado, do que ganha um trabalhador. 

Por outro lado, a falta das reformas necessárias, em diversos campos, torna o país cada vez mais dependente da informalidade, que foi o nome mais civilizado que as autoridades arranjaram para a ILEGALIDADE. Informalidade esta que já está sendo oficializada para o cálculo do PIB.

A Rússia e a China se desenvolveram. Até recentemente, o Brasil era o campeão mundial, na burocracia para se organizar um empreendimento empresarial, ou para extingui-lo. A recente aprovação de uma lei, neste sentido, melhorou um pouco, mas, não se chegou ao ideal.

Alguns governos tentaram implantar um sistema de desburocratização, que, em princípio, deu certo, mas, o governo que vem a seguir, abandona a idéia e tudo volta ao estado anterior.

Tudo isto mostra, claramente, um estereotipo de país atrasado, carecendo de uma avaliação e diagnóstico profundos de seus problemas. Portanto, a iniciativa deve partir da sociedade, com sua análise dos problemas e suas reivindicações, porque, das autoridades, não podemos esperar iniciativas, visto que o próprio Presidente da República, ao invés de estimular o debate, toma posição contrária, por exemplo, quanto à redução da idade penal, sem oferecer soluções concretas à sociedade para as práticas delituosos, cada vez mais ascendentes de menores, ou abafando a instalação de CPIs, fatos que inibem e tolhem eventuais propostas para estas causas.

* Juiz Aposentado e Advogado em Brasília-DF


** Economista e advogado em Anápolis-GO