Alfredo Dolabella Portella Filho *
De um modo geral, entende-se que a criação de um novo Estado, ou seja, uma nova Unidade Federativa, no País, é questão de interesse de um referido Estado, nada tendo haver com o restante do Brasil.
Entretanto, viesse a ser adotado um das dezenas de projetos existentes no IBGE, no Rio de Janeiro, para redivisão territorial e implantação, de uma única vez, o impacto teria grande alcance nacional. Esta idéia não é nova, o famoso historiador, João Pandiá Calógeras, único civil que no posto de Ministro da Guerra, no seu livro Formação Histórica do Brasil, escreve: “se a República, baseando-se na evidência de que ninguém discutiria, antes, todos acatariam as deliberações do Governo provisório, classificando as Províncias em Estados e Territórios e se houvesse organizado com equivalência aceitável quanto as áreas e número de habitantes, a grave causa de dissídios teria sido eliminada e o grande mal de coexistência de Estado de primeira categoria e outros de segunda categoria poderia ser alegado. Uma das bases da mentalidade brasileira, entretanto, é a tradição, e quando se reuniu o Congresso Constituinte já era tarde para assim proceder”. Como vemos, uma grande oportunidade para concretizar a redivisão do País, já sonhada pelo Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrade, foi perdida.
Na atualidade, podemos voltar a enfocar esta proposta considerando o sucesso e o desenvolvimento econômico ocorrido pela emancipação dos Estados: Tocantins, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Amapá e, principalmente, o novo Distrito Federal (Brasília). Todos provocaram grande fluxo imigratório, oportunidade de investimento, aumento de consumo e ganhos rápidos de capital. Entendemos que o problema passou a ter novo enfoque, ou seja, acelerar o crescimento da riqueza, do País.
Prosseguindo nosso raciocínio, embora, sob outro ângulo, Juscelino Kubistcheck declarou que, na sua possível reeleição de 1965, sua meta básica seria a criação de cinco mil agrovilas, distribuídas por todo o território nacional, primordialmente, nos Estados de grandes superfícies. Evidentemente, estas agrovilas, financiadas por capital público e privado seriam sementes que futuramente agrupadas, constituiriam em novos Estados. Com isto, teríamos não só a necessária ocupação, assim como, aceleração do desenvolvimento econômico do País.
Dos seis maiores países do mundo, somos o único com terras habitáveis e água em abundância, sem ser ocupadas ou usadas. É bom lembrar e esclarecer que o Brasil é o único País do mundo que apresenta essa situação.
Os demais países como: Rússia, China, Canadá e Austrália possuem grandes áreas inabitáveis cobertas de geleiras ou desertos de areia. A exceção é os Estados Unidos que, fora o Alaska, parte da Califórnia e Texas, são cobertos por geleiras ou desertos de areia, todos os demais Estados no total de quarenta e sete, têm a superfície inferior a 350 km2.
Evidentemente que esta redivisão total do Brasil deverá ser fruto de um profundo estudo e análise, principalmente, abrangendo apenas os Estados com superfícies acima de 400 mil Km2. Nossa ponderação se baseia em que parte territorial, nos Estados Unidos, fora o Alaska, apenas o Texas tem 692 mil Km2, incluindo extensos desertos de areia e a Califórnia 411 mil Km2.
Prosseguindo o nosso raciocínio, a Índia com 3.287 milhões de Km2, o sétimo país do mundo em superfície, tem seu maior Estado com 433 Km2, assim temos que a experiência internacional tem demonstrado que a superfície das Unidades Administrativas habitáveis deve se restringir a 400 Km2.
Desta forma repetimos ser importante que esse projeto de redivisão territorial deva ficar restrito a Estados, com superfície acima de 400 mil Km2, sem a preocupação de efetuar agrupamento de pequenos Estados para formar novos com maior área, tal como são apresentados todos os projetos por nós referidos existentes no IBGE, no Rio de Janeiro. Caso contrário este agrupamento e/ou extinção de pequenos Estados deverá provocar muita polêmica e ser de difícil aceitação da população local.
Um aspecto difícil de ser solucionado seriam os recursos financeiros para custear a criação de vários Estados, simultaneamente. Além da alternativa da criação de simples territórios, em alguns casos, possivelmente, o capital privado e outras alternativas poderiam ser examinadas e estudas a sua viabilidade.
É necessário ficar bem claro ser imprescindível a mobilização da opinião pública para apoiar o projeto de tal envergadura, se de um lado, o impacto será de grande benefício, de outro lado, será uma mudança radical, em todos os órgãos da União, no Executivo, no Legislativo e inclusive no Judiciário. Em todas as grandes transformações ocorridas no mundo ou, mesmo, no Brasil, a maioria da opinião pública sendo favorável é fator decisivo. Basta lembrar, a independência do Brasil, abolição da escravatura, a revolução de 1930 e outros, em todos esses casos, a opinião pública foi importante.
Acreditamos que quando gaúchos, paulistas, fluminenses, nordestinos e outros brasileiros se conscientizarem de que o aumento da oportunidade de trabalho, crescimento da riqueza, aumento do consumo interno será acelerado pelo impacto da redivisão total do Brasil, haverá, então, como conseqüência um rápido desenvolvimento econômico e, certamente, o projeto terá aprovação, participação e apoio da maioria do povo brasileiro.
* Economista e Professor da Unimontes