José Geraldo Mendonça *
São vistos com muita ressalva todos os programas sociais do governo. Porque são muito onerosos para o país. Porque os beneficiados ficam muito dependentes deles. E porque os beneficiários se acomodam e passam a viver só daquele benefício.
É assim que pensam os opositores do governo. E que alegam também que, como são programas de governo, correm o risco de desaparecer com o fim do mandato de quatro anos.
- Se eles ganharem as eleições, vai haver um retrocesso nos programas sociais...
Esta última alegação é uma ameaça velada dos políticos da oposição, que acham que vão ganhar a próxima eleição. E que, se isso ocorrer, eles não vão manter nenhum programa social do governo Lula.
Os seguidores de FHC continuam com a mesma mentalidade elitista. Se eles ganharem as eleições, vai haver um retrocesso nos programas sociais que hoje estão implantados no país. As cotas nas universidades vão desaparecer e o Prouni, nem pensar.
Vejam, entretanto, a parte positiva dos programas sociais implantados no país. A mídia não mostra os efeitos positivos dos programas. Não interessa mostrar que o governo está certo. Mas a parte positiva existe, sim. Isso se deve, em grande parte, a um movimento que ainda é pouco percebido mas que está em franco crescimento: a afirmação cultural do consumo regional.
Produtos e mercados locais vêm passando por uma valorização, são muito associados à idéia de soberania alimentar, que leva as pessoas a comprar alimentos produzidos de acordo com técnica, matéria-prima e com a verdadeira cor que acreditam ter o local, a chamada agricultura limpa, sem uso de agrotóxicos.
- Outro papel importante é cumprido pelas aposentadorias, pensões e bolsas pagas no meio rural
Esse vigor dos mercados locais está se manifestando no fornecimento das feiras livres e em parte é derivado das rendas que as políticas, em compensação, transferem para as regiões mais pobres.
Outro papel importante é cumprido pelas aposentadorias, pensões e bolsas pagas no meio rural. Eles parecem ser apenas programas de transferência, mais conseguem elevar ou criar, onde não existe, renda monetária nos municípios.
Quando as famílias ficam com mais liquidez e, ao mesmo tempo, têm terra para plantar, costumam investir o que conseguem poupar.
- Automóveis usados e eletrodomésticos, por exemplo, passaram a fazer parte dos bens de aposentados rurais
Essas transferências, primeiro, criam renda e consumo, cujo crescimento é louvado pelos comerciantes: automóveis usados e eletrodomésticos, por exemplo, passaram a fazer parte dos bens de aposentados rurais.
Mas, num segundo momento, esses programas compensatórios influíram na produção agrícola e seus efeitos começam a aparecer nas pesquisas. Pesquisas da UFLA mostram que as transferências chegam a representar 30% da renda média das famílias rurais do semi-árido. E, ao mesmo tempo, são as famílias rurais com maiores rendas originárias de transferência que respondem pelo maior valor comercializado. Ou seja, aposentadorias e bolsas estimulam também o investimento produtivo.
Nessa história toda, a conclusão melancólica é que os bons resultados desses programas sociais certamente vão permanecer escondidos.
Mesmo gastando muito, e levando em consideração o custo que representam para o orçamento público e, em certos casos, estimulando a dependência, esses programas sociais têm muitos aspectos positivos, principalmente quando estimulam a economia dessas regiões basicamente rurais. Esses programas sociais podem ser divididos em dois tipos: de apoio à pequena produção e de transferência de renda. A distinção, na verdade, é sutil. Os agricultores aprovam o Pronaf, um programa produtivo, pelo subsídio que ele transfere, e não pelo seu impacto produtivo.
* pesquisador e professor universitário
mendonca_josegeraldo@yahoo.com.br