Waldyr Senna Batista
Quando uma prefeitura do porte da de Montes Claros utiliza seus canais de comunicação para anunciar reforma de mataburros e de pontes em estradas rurais, é porque “o trem tá feio”, para usar expressão do cancioneiro sertanejo.
Sinal de que não há obras de expressão a serem mostradas. O que seria natural em qualquer administração ao final do seu primeiro ano, ainda se esforçando para impor seu estilo e ditar seu ritmo. O eleitor costuma manifestar impaciência, mas acaba compreendendo.
Não é o caso do grupo que voltou ao poder, cuja índole é utilizar a publicidade para respaldar sua ação. Muito antes, outras peças publicitárias foram lançadas, lastreadas nos slogans “Trabalhando sem parar” e “De presente, uma administração mais eficiente”, este alusivo ao aniversário da cidade.
No início deste mês, em entrevista a canal alternativo de televisão da cidade, o prefeito Luiz Tadeu Leite revelou que dificuldades financeiras do município impedem, no momento, a realização de obras de maior porte. Mesmo no futuro,terá de contar com os governos federal e estadual, e referiu-se a dois pacotes de projetos que havia entregue ao ministro das Cidades, contemplando setores de saneamento e infraestrutura. Está confiante no atendimento das propostas, para execução no próximo ano.
Ele deve ter motivos para otimismo, mas a verdade é que esse tipo de providência demora muito a ser aprovado, porque a burocracia de Brasília é tão insensível que emperra projetos e chega até a inviabilizar obras necessárias.
Sob esse aspecto, o próximo ano chega com características ainda mais complicadas, devido à eleição em que o enfoque do governo federal serão as obras do chamado “PAC”, com que ele espera alavancar a candidatura oficial. Até agora, ao que se tem divulgado, o índice de execução desse programa é baixíssimo, o que tem preocupado o presidente Lula. Então, é pouco provável que projetos que não sejam integrantes do programa venham a ser contemplados.
Enquanto espera, a Prefeitura se vale de medidas de contenção de despesas e incentivo de arrecadação, o que é correto. Adotou o meio expediente para economizar gastos com água, luz, papeis e cafezinho, e passou a conceder parcelamentos com incentivos especiais para quitação de tributos em atraso. Expediente que foi usado por todas as últimas administrações e cujos efeitos parecem inócuos, pois premia os sonegadores e não faz justiça aos que pagam com pontualidade.
A inadimplência histórica do IPTU, por exemplo, é superior a 60%, e não há pacote de atrativos que o faça diminuir. Assim como de pouco adiantaram sucessivas reformas tributárias adotadas nas últimas décadas. Uma delas, no início da primeira administração do atual prefeito, promoveu a revisão dos valores dos imóveis objetivando o aumento da arrecadação, e o resultado foi aumento da inadimplência com estagnação da arrecadação, que não chega nem a R$ 10 milhões por ano.
O fator eleitoral identificado no governo federal vale também para as administrações municipais que assumiram compromisso com financiadores de campanha, que exigem reciprocidade. Ainda que isso não implique desvio de recursos do erário, favores eleitorais certamente comprometerão o desenvolvimento da ação administrativa. Os prefeitos cujos esquemas políticos tiveram por base essa troca, não conseguirão deslanchar no segundo ano do mandato, depois de terem sacrificado o primeiro.
No caso de Montes Claros, até nesse campo o quadro é sombrio. O prefeito Luiz Tadeu Leite foi eleito por uma frente que se formou menos por sua iniciativa e muito mais porque as diversas correntes que se agregaram em torno dele tinham em comum o propósito de derrotar o então prefeito Athos Avelino. Conseguiram, e agora apresentam a conta, o que coloca o atual prefeito em xeque. Mas isso é assunto para outra conversa.