Dirceu Cardoso Gonçalves


Dirigente da Aspomil

As atenções de todo o Brasil – e até do exterior – estão voltadas para São Paulo, onde ocorre o julgamento do casal Nardoni, acusado de matar a pequena Isabella, filha dele, de 5 anos de idade, atirando-a da janela do 6º andar, na noite do dia 29 de março de 2008. Por suas características e uma série de dúvidas levantadas durante as apurações, que ainda persistem, o caso, que envolve família de classe media alta, ganhou notoriedade e ainda hoje desperta a curiosidade tanto nos meios jurídicos quanto na população. A grande indagação que se coloca é quanto à autoria do crime pelo pai e madrasta da vítima ou a existência de um terceiro elemento, possivelmente um ladrão, conforme declarou inicialmente o casal.

Pelos recursos despendidos pela polícia, Ministério Público e até pela própria defesa dos acusados, espera-se que corpo de jurados tenha elementos suficientes para decidir de forma definitiva o que realmente ocorreu naquele apartamento, e fazer Justiça. Mais do que condenar ou absolver o pai e a madrasta, há que se esclarecer com todos os detalhes, quem realmente matou a menina, como ela foi morta, e principalmente o que levou os jurados à decisão. Tudo com provas, não apenas indícios nem teatralização da acusação ou da defesa. Só dessa forma a sociedade poderá considerar-se reintegrada. Mesmo com todo o clamor, não há interesse social nem motivo para manter inocentes encarcerados e muito menos libertar culpados.

Constantemente, a sociedade brasileira tem vivido interrogações atrozes. Primeiro porque criou-se a crença de que cadeia foi feita só para pobre. Esse convencimento popular decorre principalmente da extensa gama de recursos que beneficiam réus abastados, cujas posses permitem a contratar bons advogados e buscar de laudos e recursos de alta complexidade. Também há a sucessão de escândalos e fatos que não terminaram bem apurados e nem convenientemente explicados à população, levando o povo à descrença nas instituições. Tem-se, como regra, que vivemos no país da impunidade.

Diferentemente da regra geral, o casal Nardoni já vem penalizado, pois ambos foram encarcerados logo após a morte de Isabella. Agora, com o julgamento há que se eliminar tanto do processo quanto da consciência popular qualquer dúvida que possa existir.

Alguns casos, também de grande repercussão, ainda agridem a memória nacional. Não sabemos, por exemplo, porque o avião da TAM não brecou na pista de Congonhas e espatifou-se, matando 200 pessoas. Ainda há dúvida quanto ao motivos da queda do Boeing da Gol, que vinha de Manaus. Pouco ou nada se sabe das penas aplicadas a fraudadores de medicamentos, maus operadores de hemodiálise e outros serviços de saúde que mataram pacientes. E o pior: sabemos que políticos que roubaram dinheiro destinado a ambulâncias e serviços de saúde – os sanguessugas – não sofreram qualquer punição. É bem verdade que em alguns casos de corrupção – como o de Brasília – já se verificam punições. Mas ainda é pouco.

O Brasil precisa passar por ampla reforma ética, moral e de conceitos...