Petrônio Braz
Advogado e presidente da ACLECIA
Modificou-se o mapa da Europa. Acompanhei, no último dia dezessete do mês em curso, passo a passo, as decisões do Parlamento do Kosovo, onde vigora o regime parlamentarista, reunido extraordinariamente.
O Parlamento, na tarde do mesmo dia, declarou a independência do Kosovo da Sérvia, após quinhentos anos de avassalamento. A história é lenta. Foram necessários oitocentos anos para a expulsão dos árabes da Península Ibérica, libertando a Espanha.
O mundo livre deve sempre festejar o direito de soberania de povos irmãos unidos, dentro de um território definido, pela etnia (homogeneidade cultural e lingüística) e pela língua. A nação é uma alma, um princípio espiritual, uma sociedade natural de pessoas regida pelos mesmos costumes, com unidade de língua e de origem, onde prevalece uma consciência social própria.
A decisão foi anunciada pelo premiê, Hashem Thaçi. “Nós, os líderes do nosso povo, democraticamente eleitos, através desta declaração proclamamos o Kosovo um Estado independente e soberano. Essa declaração reflete a vontade do nosso povo.”
A declaração de independência do Kosovo foi aprovada por 109 votos a zero, com 11 deputados ausentes. “O Kosovo é uma república, um Estado independente, democrático e soberano”, disse o presidente do Parlamento, Jakup Krasniqi. A sua bandeira azul, com seis estrelas e o mapa do país ao centro, voltou a tremular soberana nos limites de seu território.
A Sérvia, naturalmente, não reconhece, e custará muito para reconhecer, essa decisão unilateral do Parlamento do Kosovo.
O Kosovo é um país de etnia albanesa. Não são de hoje as divergências entre sérvios e albaneses na região.
Após a batalha de 1389, derrotados pelos turcos otomanos, o Kosovo havia perdido a sua independência. Os sérvios dominaram o País a partir de 1912 e, depois de 1918 (fim da Primeira Guerra Mundial) tornou-se província do Reino da Iugoslávia.
Após uma luta iniciado em 1995 pelo Exército de Libertação do Kosovo, intervenção das Nações Unidas, presença de força da paz internacional para evitar atrocidades promovidas pelo governo sírio na região, veio, agora, a desejada independência.
Não nos convém aqui, discutir os interesses de outros países na independência do Kosovo, o que nos acalenta e sabermos que o avassalamento de um povo sofrido, que viveu quinhentos anos sob o domínio da força, pode ter chegado ao fim, readquirindo a faculdade de decidir ou agir segundo a própria determinação. Capacidade de criar suas leis, e de definir a organização política, social e econômica.
Depois da Segunda Guerra Mundial ocorreu a independência de quase todas as colônias de países europeus ao redor do mundo, mas os países que ficaram no contexto da Cortina de Ferro, implantada pela Rússia, não tiveram liberdade de autodeterminação. Com a queda do regime comunista, na Rússia, inúmeros países reconquistaram sua soberania, todavia, os que se encontravam sob o domínio da Iugoslávia somente começaram se libertar muito depois.
Agora é a vez do Kosovo, escravizado há quinhentos anos, que declara a sua independência de forma unilateral. Só temos que comemorar, embora estejamos deles separados pela imensidão do Atlântico, mas unidos pela consciência universal de liberdade.