Pedro Cardoso da Costa
Bacharel em Direito
De todos os problemas da Justiça, a distância entre o Poder Judiciário e a sociedade é o maior. Também a obscuridade e uma publicidade para dentro do próprio poder, ou restrita aos membros, prejudicam sobremaneira que a Justiça seja mais cobrada e entendida por todos.
Todos deveriam saber passo a passo sobre o andamento de processos de pessoas públicas para se saber por que a Justiça não as alcança. Isso é fato infelizmente. Ninguém sabe o número, nem o relator, muito menos o andamento do processo do assassino confesso Antonio Pimenta Neves que, há oito anos, deu dois tiros na nuca de uma moça indefesa. Não existe uma alma que saiba como anda o processo do mensalão. Os doleiros de cueca só crescem no Brasil, mas ninguém sabe como terminou a “cuecada” do irmão do deputado José Genuíno. E diante da falta de publicidade, não há debate sobre os requisitos legais que fundamentam determinadas sentenças. Essa obscuridade facilita a venda de sentenças, noticiário que vem se repetindo com muita freqüência também e os bandidos de toga recebem uma pomposa aposentadoria como punição.
Não existe Justiça em julgamentos com duração superior a cinco anos. Por mais amarrações que existam, e existem, todos os envolvidos precisam tomar a decisão de colaborar para agilizar a Justiça. Com a rapidez da comunicação virtual, as comunicações, citações, notificações, intimações que não sejam realizadas pela internet só mesmo pelo ardil de eternizar o processo. E, ao contrário e batido argumento da falta de lei, esta já existe. Imagina-se que ninguém ache que um advogado não saiba lidar com a internet e se não souber pode contratar qualquer estagiário para essa tarefa. Os pedidos de vista de processos, principalmente dos mais relevantes, precisam ser questionados. Neste caso, sairia mais barato para a sociedade se uma cópia em CD, disquete, DVD, ou impressa mesmo, fosse repassada a cada membro do julgamento.
Com linguagem incompreensível devido à tecnicidade, magistrados alegam que a rapidez pode prejudicar o bom julgamento. Pode até ser, mas a eternização já é um erro em si. Agilizar a Justiça é uma necessidade, que a sociedade brasileira não tem sido força suficiente para afazer acontecer. Menos com acordos como se apregoa tanto atualmente. Quando um litígio chega à Justiça, o direito material já existe ou não, cabe ao Poder Judiciário reconhecer ou negar.
Acordo é a maior demonstração de falência do Judiciário, pois seria a fragmentação do direito de alguém, repassado a quem não o tem. Se for o caso, aplique-se a litigância de má fé. Com tantos recursos para agilizar o julgamento e dar publicidade, a demora e a obscuridade atuais são justificáveis apenas pelo pouco interesse; senão, por má fé e, em muitos casos, por bolso cheio. Preço de sentença tem sido a coisa mais majorada ultimamente no Brasil.
Mas a demora dá aos “Pimentões” o direito de tirar a vida de quem eles quiserem, sem o risco de nenhuma punição. Daqui a mais uns dez anos, o pai da vítima, se ainda estiver vivo, talvez receba belas cestas básicas em pagamento pelos tiros na nuca de sua filha. Pela demora, quando for julgado, qualquer que seja a decisão, a Justiça não terá sido feita. Você não está sendo visto ou “filmado” pela Justiça; Sorria, Pimenta!