O Projeto de Lei 480/2007 do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que estabelece que todo político eleito, seja na instância federal, estadual ou municipal, matricule obrigatoriamente seus filhos em escola pública está dando o que falar. O assunto é pauta das mídias sociais e milhares de pessoas já assinaram uma petição online apoiando o PL.

A argumentação do senador é que ao matricular seus filhos em escolas públicas, o político será incentivado a investir mais não apenas na educação, mas na qualidade de outros serviços públicos. Cristovam Buarque diz que não é decente que um político, que deve cuidar do serviço público, utilize serviço privado, o que classifica como falta de decoro.

O projeto não é novo, está em análise há quase quatro anos na Comissão de Constituição e Justiça, mas voltou à tona na semana passada depois que um grupo postou um texto no Facebook falando sobre o assunto.  Embalado pelo apoio das redes sociais, Cristovam Buarque iniciou uma campanha no Senado tentando convencer seus colegas e aposta no apoio na pressão da sociedade para que o projeto vá para a mesa de discussões.

O senador inclusive sugeriu a convocação de uma audiência pública para que o povo possa opinar sobre o assunto, mas está encontrando resistência entre os colegas de Senado, que dizem que o projeto é inconstitucional por ferir o livre arbítrio, já que propõe a obrigatoriedade da matrícula. A argumentação de alguns senadores é que ao ocupar uma vaga na escola pública os filhos daqueles que podem pagar por uma escola particular estariam competindo em vagas que poderiam ser destinadas a quem realmente precisa.

Cristovam rebate a argumentação dizendo que quem decide pela vida pública tem que assumir alguns compromissos e que a obrigatoriedade levaria o político a uma escolha desde a hora de se candidatar, já que teria que envolver os filhos em sua decisão.

Em sua argumentação, o senador diz que a resistência é uma questão cultural, que os brasileiros já se acostumaram com o serviço privado, e faz uma comparação com países de primeiro mundo, como Estados Unidos e França, onde os grandes investidores vão para o trabalho de metrô e muito raramente qualquer pessoa matricula o filho numa escola particular.

Para que o projeto volte à mesa de discussões do Senado, Cristovam aposta na pressão popular e acredita que, se for aprovada, a medida causará um grande impacto na qualidade do ensino público do país.

Jerúsia Arruda


Editora-chefe