Wilson Silveira Lopes
Servidor público com direito ao trabalho.
Embora seja um assunto internacional, mas que ocorre aqui na América Latina, preciso escrever sobre Honduras para lembrar o dia 30 de junho quando a capital Tegucigalpa amanheceu sob susto, porque o seu Presidente Manoel Zelaya havia sido retirado do palácio presidencial pelos militares às 5h da madrugada e despachado para a Costa Rica.
Lendo e ouvindo as noticias da televisão e de jornais influentes do País o meu sentir foi também de que uma força antidemocrática havia retirado alguém supostamente sério e democrático do Poder Hondurenho.
Acompanhei todo o estardalhaço que a Rede Globo e a mídia em geral fizeram ao anunciar o “golpe militar” que destituiu Zelaya. Aí lembrei-me que quando Zelaya foi eleito em 2006, democraticamente, em eleições limpas para governar Honduras, era ele um profundo democrata de direita, defensor nato da Constituição, das leis, da Instituição Militar, bem como do Congresso Nacional e do Judiciário daquele País.
Tirando a limpo, vi que não se tratava de “golpe” praticado contra o Presidente, mas sim, de “tentativa de golpe” por parte do próprio presidente que objetivava uma consulta popular, via de referendo, com o qual pretendia convocar uma Assembéia Constituinte para mudar a Constituição do País, de modo a permitir a sua reeleição presidencial .
O art. 4° da Constituição daquele país, diz que “ a forma de governo é republicana, democrática e representativa, exercida pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, complementares e independentes e sem relações de subordinação”.
Assevera ainda o artigo 4° que “a alternância no exercício da Presidência da República é obrigatória, e que a infração desta norma constitui delito de traição à Pátria”.
Não é preciso dizer que observada a expressão constitucional o Sr. Zelaya cometeu crime de traição à patria, já que no artigo 42, inciso 5° da Constituição daquele país está escrito de modo claro: “ Art. 42 – A qualidade de cidadão se perde quando: 5° - Por incitar, promover ou apoiar o continuísmo ou a reeleição do Presidente da República,...”
Isto fez o presidente. (em outras linhas por aqui também sonha-se com algo parecido)
O que seria de verdade um golpe contra a democracia alí existente!
A influência doentia e pernóstica do Hugo Chavez que afetou os miolos do Manoel Zelaya, felizmente não afetou os miolos da democracia do povo hondurenho, amparada e devidamente sustentada pelo Poder Judiciário, Legislativo e suas forças militares que não permitiram o que seria fatalmente golpe.
Embora o presidente tenha sido destituído do cargo, não há que se falar em “golpe” porque a decisão tomada em conjunto pelas forças democráticas do país atenderam os preceitos mais legítimos da Constituição, tanto verdade que a Corte Suprema de Honduras declarou em nota:
“As Forças Armadas, como defensoras do império da Constituição, atuaram em defesa do Estado de Direito, obrigando a cumprir as disposições legais aos que publicamente manifestaram e atuaram contra as disposições da Carta Magna”.
Deste modo o novo Presidente empossado, Roberto Micheletti, desde então assegura a democracia também no Executivo, muito embora as dificuldades para isso são e serão muitas, pois Honduras é um país pobre e pequeno, mas que no desejo de se manter livre do totalitarismo de Chaves e seus apaniguados luta para não voltar ao período de ditaduras, que viveu até o advento de sua nova Constituição ora protegida pelas instituições pilares de sua democracia.
Enquanto isso, assistimos declarações que parecem preferir as ditaturas, o totalitarismo que toma conta do mundo, desde o Presidente Barack Hussein Obama, que sem observar as razões de fundo que levaram as autoridades de Honduras a expulsar o seu presidente, comentou os fatos dizendo que é :” um golpe de Estado ilegal e que Manuel Zelaya continua sendo o presidente legítimo do país centro-americano”
Na sua esteira, o presidente Lula, o “Cara”, disse que “Não podemos aceitar mais, na América Latina, que alguém queira resolvver seu problema de poder pela via do golpe”, isto soa como um contrasenso, pois não é o Hugo Chavez que há mais de dez anos vem aplicando golpes, sempre com o seu comprometido e irrestrito apoio?
De certo modo Barack Hussein Obama, Lula, o “Cara”, Chaves, Evo Morales, Fidel e outros agora são “hermanos”, solidários na luta contra quem defende a verdadeira democracia.
Quem sabe as palavras do presidente dos Estados Unidos na defesa do Manoel Zelaya tomem novo rumo, já que em comunicado de 19 de julho último a União de Organizações Democráticas da América advertiu ao governo americano que a insistência no regresso de Zelaya ao poder poderia favorecer os interesses do narcotráfico naquela região.
Quem sabe!