Wilson Silveira Lopes *
Se todos são iguais perante a lei, por que criar leis distintas para atender somente uma parcela da sociedade, como se essa fosse mais importante que a sociedade inteira? – Félix Maier
Enquanto perplexos assistimos a crise institucional com a quase paralisação vergonhosa do Congresso Nacional, dado que o presidente do Senado Renan Calheiros mantêm a postura de só deixar a presidência daquela Casa, se dela for retirado à força; enquanto a violência grassa de maneira assustadora por todos os cantos do País , sem que o governo tome posição de governo no combate à criminalidade levada a efeito pelos bandidos, o presidente Lula diz que “ às vezes a violência é questão de sobrevivência”.
Pois bem! Ao invés de propor medidas que tragam tranqüilidade e segurança à população brasileira, o Congresso Nacional debruça-se sobre o Projeto da Criminalização da Homofobia.
Tal projeto de n° 5003-b, de 2001, altera a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao parágrafo 3° do art. 140 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e ao art. 5° da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943.
Ninguém pode – a menos que queira sofrer as sanções da lei penal ou civil, em cada caso – perseguir pessoas por causa da cor da pele, da religião que professe ou pelo sexo que pratique. A nossa legislação sempre amparou na igualdade todas as pessoas.
O projeto da homofobia, traz em seu bojo, uma proteção claramente discriminatória em favor dos homossexuais contra a maioria da população brasileira de heterosexuais. Caso o Congresso venha a aprovar o mencionado projeto, os males que ele irá provocar serão muitos, dentre eles, a perseguição aos que professam a religião cristã, católicos ou protestantes dos mais variados grupos religiosos, isto porque o projeto é odioso na sua redação, prevendo para quem discriminar sob qualquer sentido, penas que variam de 1 ano até 5 anos de reclusão. Aliás, os lideres dos grupos GLBTS, antes mesmo da aprovação da lei já se comportam como se lei fosse a referida pretensão legislativa, pois noticias já se tem de ameaças veladas a pastores de igrejas e outros religiosos que professam a fé cristã.
O Brasil Sem Homofobia do governo Lula, que na verdade é Brasil Pró-Sodomia, afirma Júlio Severo “ ....está em guerra não só contra a natureza, mas também contra o Governante do Universo. O único modo de o governo Lula concretizar seu projeto de construir um Brasil sem aversão à sodomia é censurando totalmente o Livro dAquele que declarou que o homossexualismo é repugnante. Tal censura privará os próprios homossexuais do direito de saberem a verdade de que Aquele que condenou o homossexualismo é a mesma e única Pessoa que oferece esperança e libertação real aos que desejam sinceramente abandonar esse estilo de vida nocivo para a sociedade e para si mesmos.” - Do seu artigo Brasil Sem Homofobia: o que o governo Lula está fazendo para impor o homossexualismo no Brasil – maio/2006
Depois, queiram sim, queiram não, os preceitos religiosos e morais contidos na Bíblia são muito claros. Lá vamos encontrar que a homossexualidade é um pecado advindo das cidades de Sodoma e Gomorra que foram destruídas, sendo, portanto, rigorosa a punição de Deus : “Aquele que dormir com macho, abusando dele como se fosse fêmea, morram ambos de morte, como quem cometeu um crime execrável: o seu sangue recaia sobre eles”(levítico, 20,13).
Ou ainda, para um tempo em que não haverá governos falaciosos, que impõem mentiras e injustiças aos povos pobres e sofridos, pois quando esse tempo chegar.o mundo terá um novo tipo de Governo, perfeito e justo, e será realmente um lugar livre da homofobia, sem sodomia e sem homossexualismo, pois fora desse mundo novo ficarão “os que cometem pecados nojentos, os feiticeiros, os imorais e os assassinos, os que adoram ídolos e os que gostam de mentir por palavras e ações”. (Apocalipse 22:15) – Trechos do texto citado de Júlio Severo – Email: juliosevero@hotmail.br.com
Embora existam leis, inclusive em países de maioria católica, que amparam a união homossexual, é bem verdade que todos os seres humanos devem merecer respeito, não importa que sejam homossexuais ou heterossexuais, muito embora tenha que sempre ser considerado que a união de homossexuais é uma aberração e um atentado contra a família, pilar da sociedade, pois que, julgada sempre sagrada para todas as religiões no mundo.
Sempre o convívio amistoso se fez normal entre todas as pessoas. Contrariando essa boa convivência, mentes doentias e sociopatas, trabalham sempre objetivando criar um novo mundo, no retrocesso das idéias do filósofo italiano marxista Antonio Gramsci, adorado e compartilhado nas suas idéias pela turma petista do Foro de São Paulo.
Portanto, tal lei deve ser coisa, como diz o Félix Maier, de petista aloprado. Ou de bicha estressada... Mídia Sem Máscara, 17 de março de 2007.
* Advogado e servidor público