O Brasil tem 5.562 municípios e Minas, 853. São eles os verdadeiros responsáveis pelo funcionamento normal das comunidades. As dificuldades criadas para a emancipação de distritos são produto da completa falta de conhecimento dos terríveis problemas que as pessoas mais simples vivem, porque distantes do poder.
Um município novo não onera em nada a União nem os estados-membros porque não acrescenta aumento dos repasses constitucionais. Sua arrecadação incide sobre atividades já definidas e que seriam feitas pelo município-mãe.
Emancipar é desenvolver, é progredir, é tornar o cidadão isolado assistido pelo poder público. Emancipar é romper barreiras do atraso, da marginalização e da pobreza. Emancipar é colocar o cidadão próximo ao poder para reivindicar, exigir, fiscalizar, atuar na proximidade em busca de solução para seus problemas que, ao poder público, cabe resolver.
Prefeito, vereador, secretário e servidor não fazem farra com dinheiro público. São pessoas investidas legitimamente em cargos que lhes propiciam a oportunidade de atender às ansiedades e carências dos menos afortunados. Emancipar é democratizar a aplicação do dinheiro público.
Duvido que um cidadão que vive em município novo se oponha à emancipação. Quando se cria um município, criam-se oportunidades de novos empregos. Sem a emancipação, o povo não teria perto de si médicos, dentistas, enfermeiras, postos de saúde, transporte escolar e de enfermos, policiamento, agências do governo, Emater, correios, bancos, INSS e muitos outros benefícios que ela traz.
Brasília de Minas teve três distritos emancipados em 1996 (Campo Azul, Japonvar e Luizlândia), que se desenvolveram em todos os campos e nunca vou me arrepender de ter auxiliado nesse processo, quando no exercício de meu segundo mandato como prefeito.
As pessoas que são contra a emancipação desconhecem totalmente as suas vantagens e, geralmente, moram nos grandes centros e opinam contra porque levadas por informações distorcidas, sem qualquer base em dados concretos.
Que venham mais emancipações e com elas o progresso e a participação popular na gestão de seus reais e legítimos interesses.
Extraído do Hoje em Dia
Francisco de Assis Simões é Prefeito de Brasília de Minas e advogado