Em novembro de 2023, uma alteração na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080) trouxe mudanças importantes para a jornada de cuidados com a saúde feminina. O Art. 19-J, inserido na Lei nº 14.737, assegurou às mulheres o direito de serem acompanhadas por uma pessoa maior de idade em qualquer consulta, exame ou procedimento. Antes, o direito ao acompanhamento estava restrito aos partos realizados pelo SUS. Agora, todas as unidades de saúde, sejam públicas ou privadas, devem permitir a presença de alguém indicado pela paciente ou seu representante legal. Em situações que envolvem sedação ou redução do nível de consciência, na ausência de um acompanhante indicado, a unidade deverá providenciar uma pessoa, preferencialmente profissional de saúde do sexo feminino, para acompanhar a mulher. Além disso, a lei estabelece que a recusa de um acompanhante deve ser formalizada pela paciente, por escrito, com antecedência mínima de 24 horas. A nova legislação vale também para todos os atendimentos oferecidos pelo Sesc em Minas, tanto nas unidades fixas quanto nas móveis. Isso inclui serviços como odontologia, consultas médicas, atendimentos de nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, vacinação, entre outros. Essa mudança contribui para proporcionar um cuidado de saúde mais humano, seguro e acolhedor, e o Sesc está comprometido em garantir que todas as mulheres se beneficiem desse direito.

BEAGÁ Psiu Poético está com inscrições abertas
Seguem até o dia 29 de fevereiro as inscrições para o 6º Beagá Psiu Poético, que neste ano traz o tema “O poeta é uma caixa de ressonância”, em homenagem ao artista Hélio Pellegrino. Os artistas interessados podem inscrever seus poemas, prosas literárias, artes visuais e vídeos, que serão exibidos ao vivo durante o festival ou inseridos nas redes sociais do Psiu Poético e das entidades parceiras. Para os eventos presenciais podem também ser inscritas apresentações artísticas (música, dança, teatro etc.), documentários, bem como livros a serem lançados ou relançados. As inscrições devem ser feitas através do endereço eletrônico psiupoetico@gmail.com. Para participar dos saraus de poesia e da feira de livros, as inscrições serão feitas no dia do evento, estando sujeitas às especificidades do espaço e do tempo disponível. O 6º Festival de Arte Contemporânea Beagá Psiu Poético será realizado entre 14 e 18 de março. Inspirado no evento realizado há 37 anos em Montes Claros, o objetivo é celebrar a poesia e também outras manifestações artísticas, abrindo espaço para todos os autores interessados. A realização do evento é fruto de uma parceria entre o Grupo de Literatura e Teatro Transa Poética, de Montes Claros, a Casa da Floresta e a Casa Socialista. O Festival de Arte Contemporânea Psiu Poético de Montes Claros, no qual se inspirou o Festival de Beagá, é realizado desde 1987, sendo considerado o maior e mais duradouro evento nacional do gênero de que se tem notícia. Mais informações pelo endereço eletrônico psiupoetico@gmail.com. Texto: Bruno Albernaz

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