É necessário que as subseções das OABs no país pressionem a direção nacional da Ordem, a se manifestar em relação aos atropelos as leis , por parte do poder judiciário, cuja função é a de ser a guardião da Constituição Federal. A omissão provoca a perda da descrença, confiança e o respeito da população, como também da maioria dos próprios operadores do direito. O silêncio pode ser entendido que a venda, que consta no símbolo do judiciário, foi transferida para a entidades do direito, mas com outro objetivo. Quanto à espada, no meu pensar, não representa mais a força, prudência, ordem, regra e o que a consciência e a razão ditam.
Direito produto social
Se o jurista Alemão Hanôver estivesse vivendo hoje no Brasil, certamente testemunharia os piores momentos do país, ao perceber que suas teorias não mais se aplicam em nossas terras. Aurich Hanôver, romancista e jurista, com doutorado pela Universidade de Berlim (1842) foi pioneiro na defesa da concepção do direito como produto social. Ele foi o fundador do método teleológico no campo jurídico
Símbolo da Justiça
Para que o leitor possa entender a função da justiça e fazer uma comparação da aplicação das leis ontem e hoje, basta tomar conhecimento do que disse o respeitado jurista alemão Rudolf von Lhhering, em 1852 em relação aos símbolos: “A Justiça segura numa das mãos, a balança, com a qual pesa o direito, e na outra a espada, com a qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a fraqueza do direito. Ambas se completam e o verdadeiro estado de direito só existe onde a força, com a qual a Justiça empunha a espada, usa a mesma destreza com que maneja a balança”. O resumo é que hoje no Brasil, a balança e a espada da justiça trabalham em sentidos opostos.
Derrota do bolsonarismo
O fato de respeitarmos e termos obediência ao STF, não quer dizer que devemos ter a mesma posição em relação ao comportamento dos seus integrantes. Alguns membros da corte têm feito declarações e tomado posições que comprometem a credibilidade daquela casa. Entre as dezenas de exemplos, temos a participação do ministro do STF, Roberto Barroso, que além de participação em evento da UNE, que é um movimento estudantil ligado à esquerda, ainda, em sua fala comentou: “ nós derrotamos o bolsonarismo”. As declarações são graves e acaba colocando em dúvida os julgamentos políticos do Supremo, quando a matéria envolve políticos ligados à direita.
Poderes calados
Temos constantemente criticado o posicionamento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco em relação ao seu atrelamento com o executivo e com o próprio judiciário. Entretanto, temos que elogiar sua fala em relação às declarações do ministro Barroso, que afirmou ter derrotado o bolsonarismo.