Aldeci XavierJornalista, articulista, analista político e empresarial | aldecixavier@gmail.com

Aposentadoria no TCE

Publicado em 30/01/2025 às 00:00.

O leitor Antônio Lima perguntando se o deputado assume cargo no TCE e se o mesmo renunciar aposenta? Até onde apuramos ele só aposenta baseado na lei vigente do país, que seria por tempo de serviço, idade ou proporcional. O questionamento se deve às indicações de deputados estaduais para assumir vagas neste tribunal. Ao contrário, o deputado é calculado com base no tempo de mandato, à razão de 1/35 do subsídio parlamentar para cada ano de efetivo exercício, mediante contribuição mensal.
 
Plano vitalício
O questionamento feito por leitores, a exemplo de Antônio Lima, é pertinente em face dos absurdos criados em torno de parlamentares e dos próprios integrantes do STF, que se somados os penduricários o recebimento mensal é astronômico. Aliás, o absurdo das leis para favorecer quem está no poder chega ao ponto que se o cidadão for Senador da República por um dia ele e familiares terão direito a plano de saúde vitalício.
 
Espaço Público
Comentei sobre o Dnocs em Minas, mas especificamente em Montes Claros, onde na prática só existe no papel por falta de estrutura e funcionários. O triste nessa história é que apesar de contar hoje com apenas meia dúzia de funcionários ocupa um quarteirão em plena área central da cidade. O local fica no início do bairro Edgar Pereira, próximo ao Hospital Aroldo Tourinho. O sensato é que o órgão fosse transferido para outro local menor e aquele espaço melhor utilizado. A proposta não vale somente para o Governo Federal. O Governo de Minas, também mantém quase dois quarteirões para manter uma estrutura com cerca de uma dúzia de funcionários. A área ocupada pelo DER-MG fica também no centro da cidade, fica entre o bairro São José e o Alto São João. O local seria estratégico inclusive para abrigar um batalhão do Corpo de Bombeiros e a própria estrutura do Samu.
 
Hospital Municipal
No próximo mês a prefeitura de Montes Claros deverá abrir a licitação para a construção do Hospital Municipal, uma das promessas de campanha do prefeito Guilherme Guimarães. O local escolhido é na região Norte de Montes Claros, no bairro Planalto, mais próximo da Avenida Governador Magalhães Pinto. A grande novidade apresentada pelo prefeito Guilherme é que o acompanhamento de todo processo, inclusive da construção, ficará sob a responsabilidade do vice-prefeito, Otávio Rocha.

Mercado Central
Fui o primeiro a iniciar o levantamento de problemas no Mercado Central de Montes Claros. O importante é que outros companheiros de imprensa tem pautado também o assunto. Hoje nosso questionamento é em relação a dezenas de lojas que estão fechadas no piso superior e servem de depósitos. Como ninguém paga nada e a prefeitura faz vista grossa, a solução tá longe de acontecer.

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