O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta terça-feira (13), a notificar cerca de nove milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sido vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. As cobranças suspeitas foram realizadas por diversas associações, que, segundo o órgão, teriam efetuado os débitos sem autorização formal dos segurados.
As notificações serão feitas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS, plataforma digital que reúne os principais serviços do instituto. A partir de quarta-feira, 14 de maio, os beneficiários deverão acessar o sistema para informar se reconhecem ou não os vínculos com as associações que aplicaram os descontos. Em caso de negativa, os cidadãos terão direito ao ressarcimento dos valores descontados entre março de 2020 e março de 2025.
O novo presidente do INSS, Gilberto Waller, reforçou a importância de os beneficiários estarem atentos aos canais oficiais. “Se você não tiver acesso ao aplicativo, pode utilizar o telefone 135. O contato é direto com você, não precisa de intermediário. Ninguém fala em nome do INSS”, afirmou. Ele ainda fez um alerta sobre tentativas de golpe que possam surgir nesse período. “A única forma de contato oficial será pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer outra abordagem, seja por WhatsApp, SMS, e-mail ou ligação, deve ser considerada suspeita”, completou.
Ao acessar a área específica sobre ressarcimentos no aplicativo, o cidadão poderá consultar uma lista detalhada com os nomes das associações envolvidas e os valores que foram descontados. Caso não reconheça o vínculo ou a autorização para o desconto, o beneficiário deverá apenas marcar a opção de recusa. Nesse caso, caberá ao INSS acionar a associação responsável, que será obrigada a apresentar, no prazo de 15 dias úteis, documentos que comprovem a autorização do desconto. Entre os documentos exigidos estão cópias de contratos, formulários de adesão e comprovação de vínculo.
Caso a associação não comprove a autorização ou não devolva os valores espontaneamente, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo Waller, medidas judiciais já estão sendo tomadas para garantir a restituição dos valores indevidamente cobrados. “Acionamos a AGU para medidas de bloqueio de bens. Hoje, já temos R$ 2,1 bilhões bloqueados pela Justiça para garantir os ressarcimentos”, informou.
Além de buscar o ressarcimento individual, a atuação conjunta do INSS e da AGU visa coibir práticas irregulares e abusivas que colocam em risco a renda de milhões de aposentados e pensionistas. Waller enfatizou que o objetivo do órgão é proteger os beneficiários e garantir que ninguém seja lesado. “O INSS está garantindo que todos aqueles que tiveram sua inscrição irregular — ou seja, que a associação não consegue comprovar o vínculo — recebam o ressarcimento. Mesmo que a entidade não colabore, o INSS vai pagar você e cobrar na Justiça”, declarou.
O caso ganhou repercussão nacional pelo número elevado de beneficiários afetados e pelo volume expressivo de recursos envolvidos. O processo de apuração e devolução dos valores será realizado inteiramente de forma digital, buscando dar celeridade ao atendimento e evitar filas e burocracias. O INSS orienta todos os aposentados e pensionistas a atualizarem seus dados no Meu INSS e ficarem atentos às comunicações oficiais.
*Com a colaboração de Clara Veleda