O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta ultima segunda-feira, 26 de maio, a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de pagamento do mês de abril. A medida beneficia todos os segurados que tiveram mensalidades associativas abatidas de seus benefícios naquele período. Ao todo, cerca de R$ 292 milhões serão reembolsados a milhares de beneficiários em todo o país.
A decisão de reembolsar os valores foi tomada após o INSS determinar, no final de abril, a suspensão de todos os descontos relacionados a associações. No entanto, como a folha de pagamento de abril já havia sido processada, os descontos ainda foram efetivados entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Os valores, no entanto, não foram repassados às entidades, permanecendo sob a responsabilidade do próprio INSS, que agora realiza a devolução.
O reembolso será feito de forma automática, sem que o beneficiário precise solicitar ou realizar qualquer procedimento. Os valores serão depositados juntamente com o pagamento mensal dos benefícios, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. A data exata em que cada pessoa receberá a devolução depende do valor do benefício — se igual ou superior ao salário-mínimo — e do número final do Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador.
Aqueles que recebem até um salário-mínimo começarão a receber a devolução a partir do dia 26 de maio, seguindo até o dia 6 de junho, conforme o número final do benefício. Já os que recebem acima de um salário-mínimo terão os valores devolvidos entre os dias 2 e 6 de junho, também conforme o número final do NB.
No caso de mensalidades associativas descontadas em meses anteriores, o segurado que não reconhecer a autorização do débito pode solicitar a devolução diretamente ao INSS, por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135. Não é necessário apresentar documentos — basta informar se autorizou ou não o desconto. Após a solicitação, o INSS pedirá à entidade que comprove a autorização. Se a entidade não apresentar provas, deverá devolver os valores ao Instituto, que repassará o montante ao beneficiário pela mesma via de pagamento utilizada normalmente.
O INSS alerta ainda para tentativas de golpe. O órgão não envia mensagens, links ou solicitações por e-mail, SMS ou WhatsApp, nem entra em contato por telefone para tratar desse assunto. Todas as informações estão disponíveis exclusivamente pelos canais oficiais. Em caso de contatos suspeitos, a orientação é não fornecer dados pessoais, bloquear o número e registrar a denúncia na Ouvidoria por meio da plataforma Fala BR (gov.br/falabr) ou pelo telefone 135.
*Com a colaboração de Clara Veleda