Brasília — Em esforço para aumentar a segurança e padronizar a identificação dos beneficiários, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um novo cronograma para a adoção obrigatória da biometria em solicitações de benefícios. As medidas serão implementadas de forma gradual entre 2025 e 2028 e afetarão todos os cidadãos que pretendem requerer ou manter benefícios previdenciários.
Biometria obrigatória a partir de novembro de 2025
De acordo com o cronograma oficial, a primeira fase começa em 21 de novembro de 2025. A partir dessa data, todo novo pedido de benefício — como aposentadorias, auxílios e pensões — exigirá que o cidadão já possua alguma forma de cadastro biométrico.
Nesta etapa inicial, serão aceitos três tipos de documento para comprovar a biometria:
- Carteira de Identidade Nacional (CIN)
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Título de Eleitor com biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O objetivo, segundo fontes do governo, é reforçar os mecanismos de segurança e reduzir fraudes que, nos últimos anos, têm gerado prejuízo significativo aos cofres públicos.
Emissão da CIN será necessária para quem não tiver biometria a partir de 2026
A segunda fase do processo começa em 1º de maio de 2026. A partir dessa data, cidadãos que solicitarem novos benefícios e não possuírem biometria em nenhum dos documentos aceitos serão obrigados a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) antes de prosseguir com o requerimento.
Para quem já tem a biometria registrada — seja na CNH, na CIN ou no cadastro biométrico do TSE — nada muda nessa etapa.
A expectativa do governo é que, até 2026, a maior parte da população já tenha aderido a algum dos sistemas biométricos existentes.
CIN será o único documento aceito a partir de 2028
A mudança mais significativa entra em vigor em 1º de janeiro de 2028. A partir dessa data, somente a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será aceita como documento com biometria válida para:
- Novos pedidos de benefícios
- Provas de vida
- Manutenção e revisão de benefícios já existentes
A iniciativa busca simplificar o sistema de identificação nacional, unificando todos os registros biométricos em um único documento, o que deve facilitar tanto o atendimento aos segurados quanto o controle interno do INSS.
Transição gradual e impactos para os segurados
O Ministério da Previdência Social afirma que a implementação gradual tem o objetivo de evitar sobrecarga nos órgãos emissores e garantir que a população tenha tempo suficiente para se adaptar às novas exigências.
Especialistas avaliam que a unificação traz benefícios importantes, como:
-Maior segurança contra fraudes
- Redução de inconsistências cadastrais
- Agilidade na análise de pedidos
- Simplificação de processos de identificação
No entanto, alertam para a necessidade de ampliar a capacidade dos institutos de identificação estaduais para atender à demanda pela emissão da CIN, que deve crescer significativamente a partir de 2026.
O que o cidadão deve fazer?
Se já possui biometria (CIN, CNH ou TSE): nenhuma ação imediata é necessária.
Se não possui biometria: será preciso emitir a CIN para solicitar benefícios a partir de maio de 2026.
Para todos os cidadãos: até 2028, a CIN será indispensável para qualquer relação com o INSS.
As autoridades reforçam que o objetivo é garantir mais segurança, modernidade e eficiência ao sistema previdenciário, acompanhando padrões já adotados em outros países.
*Ccom a colaboração de Maria Cecília Vilela Xavier