Às vésperas do início do programa de revisão ampliada dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo já suspendeu ou encerrou o pagamento de 57.700 benefícios. Destes, 37.325 foram cessados definitivamente e outros 20.375 foram suspensos, com a possibilidade de serem retomados caso as irregularidades sejam descartadas.
Essas ações de acompanhamento e monitoramento permanente do INSS, mesmo antes do pente-fino, resultaram em um impacto significativo de R$ 750,85 milhões, referentes a pagamentos indevidos. Esse montante corresponde ao bloqueio de crédito, à suspensão ou à cessação dos benefícios.
A revisão ampliada do INSS está programada para começar em agosto e será essencial para a preparação do orçamento de 2025. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, estima que cerca de 800 mil pessoas poderão ser convocadas para uma nova perícia, a fim de confirmar a necessidade do recebimento dos recursos durante o pente-fino.
O governo afirma que a força-tarefa de ministérios tem desbaratado quadrilhas e detectado irregularidades no INSS. Beneficiários com irregularidades identificadas são chamados a comprovar a necessidade dos benefícios.
O tema foi discutido em uma reunião entre o presidente Lula, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e os ministros da Previdência, da Fazenda e da Casa Civil no último dia 18. Lula enfatizou a necessidade de garantir os benefícios legítimos enquanto se discutem cortes no orçamento de 2025.
Após o encontro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou a possibilidade de o governo editar uma medida provisória para autorizar o pente-fino nos benefícios sociais. Haddad afirmou que o governo estima uma economia de pelo menos R$ 25,9 bilhões para 2025 com a revisão de benefícios como auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Nesta segunda-feira (22), os ministérios da Fazenda e do Planejamento apresentarão o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que detalhará o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no orçamento deste ano. Essas medidas são parte do cumprimento do novo arcabouço fiscal, que busca assegurar a sustentabilidade das contas públicas.
A revisão dos benefícios do INSS é uma medida fundamental para garantir a correta distribuição dos recursos e combater fraudes, contribuindo para a saúde fiscal do país e a justiça social. A transparência e a eficácia no processo são essenciais para manter a confiança da população no sistema de seguridade social.
*Com a colaboração de Maria Eduarda Pereira Aguiar