A esquizofrenia é reconhecida como uma doença grave e incapacitante, impactando significativamente a vida social e profissional das pessoas afetadas. Para aqueles que convivem com essa condição, é fundamental entender os direitos previdenciários e assistenciais disponíveis, especialmente no que diz respeito à carência e aos requisitos para solicitar benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Benefícios Previdenciários para Portadores de Esquizofrenia
Ao contrário do que acontece com a maioria dos pedidos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, não há necessidade de cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuição para esses benefícios quando a pessoa é diagnosticada com esquizofrenia. Isso ocorre porque a doença é considerada uma alienação mental grave, o que isenta o segurado dessa exigência. Porém, é essencial que o segurado mantenha a qualificação de segurado, ou seja, deve ter contribuído recentemente para o INSS para garantir o direito ao benefício. A solicitação deve ser acompanhada de documentação médica correta, incluindo laudos que comprovem a doença e a incapacidade para o trabalho. O INSS também realiza perícia médica para avaliar a situação do requerente.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e Esquizofrenia
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC ou LOAS, é um benefício assistencial que não exige contribuição prévia ao INSS nem cumprimento de carência. O foco desse benefício é garantir renda mínima a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social.
Para ter direito ao BPC, o portador de esquizofrenia precisa comprovar que a doença gera uma deficiência incapacitante que o impede de trabalhar, além de demonstrar que sua renda familiar mensal per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo. O INSS realiza avaliações médicas e sociais para confirmar a necessidade do benefício.

A Importância do Apoio Jurídico para Garantir Direitos
Diante da complexidade dos processos e das exigências do INSS, contar com a orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ser decisivo para assegurar o acesso aos direitos. Caso o pedido seja negado, o suporte jurídico é fundamental para recorrer e garantir a proteção social que os portadores de esquizofrenia merecem.
 
Considerações Finais
A esquizofrenia, enquanto doença grave, assegura ao portador a dispensa da carência para benefícios previdenciários, desde que mantenha a qualidade de segurado. No caso do benefício assistencial BPC/LOAS, não há exigência de carência ou contribuição, mas são necessários comprovação da deficiência e da baixa renda. Informar-se e buscar ajuda especializada é crucial para o exercício pleno desses direitos.

*Com a colaboração de Maria Cecília Vilela Xavier.