Com as mudanças trazidas pela reforma da previdência de 2019, muitas pessoas têm dúvidas sobre a possibilidade de se aposentar aos 59 anos. A resposta é sim, é possível, principalmente para mulheres e professores, desde que atendam às combinações específicas de idade e tempo de contribuição previstas nas regras de transição da previdência social.
Aposentadoria por idade mínima progressiva
Para mulheres, a regra de transição permite a aposentadoria aos 59 anos de idade, desde que tenham completado 30 anos de contribuição em 2025. Já para homens, essa modalidade não permite se aposentar aos 59 anos. A idade mínima exigida para eles em 2025 é 64 anos.
Aposentadoria para professores
Professores também contam com regras diferenciadas:
- Homens podem se aposentar aos 59 anos, desde que tenham 30 anos de contribuição.
- Mulheres têm idade mínima exigida de 54 anos com ao menos 25 anos de contribuição.
Outras regras de transição para aposentadoria
Além das regras acima, existem outras modalidades que podem viabilizar a aposentadoria aos 59 anos, dependendo da situação antes da reforma:
- Regra de transição por pontos: A soma da idade com o tempo de contribuição deve atingir a pontuação mínima, que aumenta anualmente. Em 2025, as pontuações mínimas são 92 para mulheres e 102 para homens.
- Pedágio de 50%: Para quem estava a até 2 anos de completar o tempo mínimo de contribuição em 2019, é necessário cumprir um “pedágio” equivalente a 50% do tempo que faltava. Essa regra serve para quem completou 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres) de contribuição naquele ano.
- Pedágio de 100%: Pessoas que tinham 57 anos (mulheres) ou 60 anos (homens) na data da reforma podem se aposentar cumprindo o dobro do tempo que faltava para completar o tempo mínimo de contribuição.
Aposentadoria por invalidez
Caso o trabalhador se torne incapaz permanentemente de realizar suas atividades laborais, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez a qualquer momento, independentemente da idade. Algumas doenças graves, como neoplasia maligna, cegueira e cardiopatia grave, permitem pedir esse benefício de forma imediata, caso os requisitos se enquadrem.
*Com a colaboração de Maria Cecília Vilela Xavier