Pessoas com depressão podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), desde que comprovem, por meio de laudo médico, que a condição gera uma deficiência de longo prazo e que a família vive em situação de vulnerabilidade social e baixa renda.

A depressão, assim como outros transtornos mentais, pode ser considerada deficiência quando causa limitações significativas que impedem a integração social e laboral do indivíduo. Por isso, quem se encontra nesta situação deve estar atento aos critérios para solicitar o benefício.
 
Requisitos para o BPC/LOAS por depressão
Para obter o BPC/LOAS em função da depressão, é necessário atender a dois critérios principais:

Deficiência de longo prazo: A depressão precisa ser grave e persistente, impactando a capacidade de trabalho e a autonomia para a vida cotidiana. O laudo médico deve conter a Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente e detalhar as limitações causadas pela doença. Exemplos de CID são o F32.2 (episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos) e o F33.3 (transtorno depressivo recorrente com episódio atual grave).

Vulnerabilidade social: O beneficiário deve comprovar baixa renda, ou seja, não possuir meios para garantir sua própria manutenção ou contar com família que o faça.
 
Como solicitar o BPC/LOAS por depressão
Para pedir o benefício, o interessado deve seguir os passos abaixo:

Reunir documentação: Obter um laudo médico detalhado que comprove o quadro de depressão e suas limitações, incluindo a CID.

Agendar o pedido: O agendamento pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.

Perícia médica e social: No dia marcado, o beneficiário passará por avaliação médica e social realizada pelo INSS.

Análise de renda: O INSS fará uma avaliação socioeconômica para confirmar a vulnerabilidade.
 
Informações importantes
O laudo médico é fundamental para demonstrar a gravidade e duração da depressão, base para a perícia do INSS. Mesmo que o quadro possa apresentar estabilidade em até seis meses, o histórico prolongado da doença e suas recaídas podem caracterizar a deficiência de longo prazo necessária para a concessão do benefício.

A análise final do BPC/LOAS é feita por peritos do INSS, que avaliarão as limitações causadas pela depressão para decidir sobre o direito ao benefício.
 
*Com a colaboração de Maria Cecília Vilela Xavier