O risco de disseminação do coronavírus deve levar 86 prefeituras do Norte do Estado a decretar estado de calamidade pública ou de emergência, seguindo o rastro do que já fez Montes Claros, que adotou a medida que garante mais autonomia financeira aos entes federados. Segundo boletim epidemiológico divulgado na tarde de ontem pela Secretaria de Estado da Saúde, Minas registrava 15 mortos devido à doença e outros 117 óbitos estão sob investigação no Estado. Há ainda 655 casos da Covid-19 já confirmados. A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) está orientando todos os municípios da região a decretarem estado de calamidade pública, o que só é possível se houver pelo menos uma infecção por Covid-19 na cidade, de acordo com legislação federal. No entanto, a entidade entende que aqueles que ainda não tiveram nenhum caso podem decretar situação de emergência, com o amparo em norma estadual. O decreto de calamidade pública vai permitir aos entes federados, enquanto persistir essa situação caótica imposta pelo coronavírus, a suspensão de prazos e limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação especialmente aos gastos com pessoal, e com a dívida pública. Além de terem acesso a verba tanto da União quanto do Estado para o enfrentamento da pandemia. A Amams orientou também os chefes dos Executivos municipais da região a solicitarem à Assembleia Legislativa de Minas Gerais a ratificação de decretos de emergência ou de calamidade pública já existentes.  Em estado de emergência, o município de Janaúba, por exemplo, deve decretar calamidade pública, já que registrou dois casos confirmados de Covid-19. Na cidade, já foi adotado, temporariamente, o fechamento do comércio local. Neste momento, além das medidas de isolamento social, municípios devem sim fazer a sua parte para garantir a proteção da população local. É necessário a união de esforços para garantir, o mais rápido possível, uma curva decrescente de contaminação da Covid-19 tanto em Minas quanto no Brasil. 

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