Já virou tradição. O Congresso Nacional usa os anos que precedem a eleições para promover reformas políticas. Nada contra, se as reformas promovidas fossem mantidas. Mas o que acontece, de fato, é um vai e volta de definições que acaba por trazer insegurança ao processo, deixando a população confusa. Talvez seja esse mesmo o objetivo...
Fato é que em 2017 o Congresso Nacional promoveu uma reforma relativamente grande em que se regulamentou a cláusula de desempenho político dos partidos políticos, a extinção das coligações nas eleições proporcionais e algumas medidas que, de acordo com os legisladores, iriam fortalecer a democracia e lisura do processo eleitoral.
No entanto, ao se aproximarem as eleições para presidente, governadores e deputados, tanto estaduais quanto federais, o Congresso Nacional se prepara para cumprir o ritual. A Comissão Especial para Reforma Política já está criada e uma nova rodada de mudanças já está a caminho.
Dentre as mudanças, o retorno das coligações proporcionais abolidas em 2017. Não que seja uma mudança negativa ou positiva, mas é apenas estranho não dar tempo para que a nova legislação se consolide para promover novas mudanças.
Mas se alguns pontos retornarão ao que era aplicado antes de 2017, outros muitos serão modificados e, de acordo com especialistas, algumas destas mudanças serão positivas.
Dentre os pontos em análise que, de acordo com os legisladores, sofrerão mudanças para que a lei eleitoral se torne mais eficiente, estão lista aberta, lista fechada, financiamento e propaganda eleitoral.
O que se espera ao final de mais uma rodada de mudanças é que de fato se torne não apenas mais eficiente, mas, principalmente, que o jogo político se torne mais transparente e mais democrático, para que o povo de fato participe das decisões no Congresso Nacional que, ao final, impactam diretamente na vida do cidadão que, embora escolha seus representantes, nem sempre são de fato representados.
Portanto, vamos todos nos atentarmos a essas mudanças para garantirmos que, ao final, depois de todo o faz e desfaz, a democracia seja a grande vencedora.