A aprovação do Congresso Nacional de projeto de lei que autoriza o governo federal a quebrar patentes de vacinas e medicamentos em casos de emergência nacional ou internacional em saúde para produção no país é um passo importante para trazer solução ao momento Covid.
No entanto, a quebra de patente sem a produção da matéria-prima que permite fabricar o medicamento nada mais é do que entrar em uma guerra sem munição. Sim, a quebra de patentes é assunto polêmico, que demanda amplo debate, já que são fortes os argumentos a favor e contra. O tema, que tem dominado não só o trending topics no Twitter, mas invadiu os meios de comunicação, mostra que, embora viável, a quebra de patentes ainda demorará para acontecer.
No caso da quebra de patentes relacionada às vacinas contra a Covid-19, temos, por exemplo, o posicionamento dos Estados Unidos a favor da perda de exclusividade das farmacêuticas na produção dos imunizantes. Em contrapartida, temos a força da indústria farmacêutica detentora das patentes, que investiu muito dinheiro para que estas fossem realidade em curto espaço de tempo.
Por isso, elas vão entrar na briga usando todos os recursos disponíveis. Se a quebra acontecer, certamente vai provocar mudanças no mercado, não apenas da produção das vacinas contra a Covid-19, mas para todos os novos medicamentos. As empresas que decidirem investir na produção de novos medicamentos certamente vão se cercar de regras muito mais rígidas.
No entanto, se a quebra for efetivada, contrariando interesses das farmacêuticas, a humanidade ganha munição para lutar, neste momento, contra o novo coronavírus. Afinal, atualmente, um dos grandes obstáculos para a celeridade da vacinação no mundo é a produção de vacinas.
Se for permitida a um número maior de laboratórios a produção, teremos mais vacinas disponíveis no mercado e imunização em ritmo mais acelerado. Ainda que muitos países não disponham da tecnologia para a fabricação dos imunizantes, vão conseguir adquiri-los com mais facilidade e com melhores preços.
Mesmo a questão da matéria-prima podendo se apresentar como novo obstáculo, se a quebra de patente se efetivar, já trará nova lufada de esperança para a humanidade.
A quebra de patente sem a produção da matéria-prima que permite fabricar o medicamento nada mais é do que entrar em uma guerra sem munição