Não raro, vemos nos noticiários histórias sobre idosos que precisam, mesmo sem qualquer condição física, psicológica e até mesmo financeira, comparecer a um banco ou órgão público para provar que está vivo. Durante a pandemia, a prova de vida foi suspensa por um tempo, mas com a vacinação em curso, retornaram, complicando ainda mais a vida de quem já passou dos 60, 70 anos.

Para tentar facilitar a vida dessas pessoas, o Congresso Nacional está votando projeto de lei que vai permitir a médicos e outras autoridades oferecerem prova a beneficiários do INSS, por exemplo. Atualmente, de acordo com a Lei Orgânica da Seguridade Social, apenas agências bancárias e agências do INSS possuem essa autorização. 

Caso o projeto seja aprovado, o próprio médico da unidade de saúde do município em que vive o idoso e faz, ou ao menos deveria fazer, visitas periódicas ao beneficiário poderá atestar que ele permanece vivo e, portanto, com direito a receber a sua aposentadoria, que na maioria das vezes não cobre nem mesmo os custos com medicamentos.

Sem dúvida, se o projeto for transformado em lei, vai ser uma vitória importante não apenas para os idosos, mas também para suas famílias. É certo que para que entre em vigor e traga essa facilidade a quem precisa passar, anualmente, pelo processo, ainda tem um chão pela frente, já que, além da aprovação, da sanção presidencial, será necessário a regulamentação da lei.

É nessa regulamentação que, provavelmente, serão definidas autoridades que terão poder para atestar que o beneficiário está vivo, bem como será definido como se dará esse novo processo.

Enquanto o projeto não se transforma em lei, idosos e seus responsáveis torcem para encontrar, tanto em agências bancárias quanto nas agências do INSS, atendentes que tenham a necessária sensibilidade para dar a melhor solução a cada caso, sem colocar em risco o processo da prova, mas, fundamentalmente, preservando a vida de quem precisa provar que permanece vivo. 

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