A falta de vagas no mercado de trabalho impulsionou a quantidade de microempreendedores individuais (MEIs) no Norte de Minas a 50.439 formalizações ao final de 2019. Maior cidade da região, Montes Claros aparece na sexta posição entre os municípios mineiros com mais MEIs registrados, somando 20.365. Para dar uma ideia do que representa esse montante de registros em Montes Claros, as cidades da região que aparecem em seguida são Janaúba, com 2.613; Pirapora com 2.116; Salinas, 2.033; Taiobeiras, 1.835; e Januária, com 1.610 MEIs.
Esse processo de deixar a informalidade é benéfico, certamente, tanto para quem adere a ele – que passa a contar com garantias oferecidas às pessoas jurídicas, como linhas de crédito, e com acesso ao atendimento pelo INSS, entre outras – quanto para o governo, tendo em vista que o MEI recolhe imposto, através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Legalmente, o microempreendedor individual formalizado, que passa a ter um CNPJ, pode faturar até R$ 81 mil no ano. O valor da contribuição mensal a ser paga pelo MEI, por sua vez, pode variar entre R$ 51,95 e R$ 57,95, dependendo da atividade em questão.
No entanto, como confirma matéria divulgada nesta edição de O NORTE, o país vive um momento em que a grande maioria das pessoas que adere à formalização como MEI o faz por falta de alternativas. Quase sempre, é gente que perdeu o emprego e não encontrou nova oportunidade de se recolocar no mercado de trabalho. Ou gente cujo negócio anterior não progrediu. Diante disso, milhares de pessoas vêm optando por abrir salões de beleza, pequenas lojas e oferecer outros serviços, esperançosas no amparo do MEI.
O ideal, na realidade, é que optar pela formalização como microempreendedor individual venha a ser uma escolha e não a última alternativa de quem precisa pagar as contas no fim do mês, sustentar a família, sobreviver. Para isso, a economia do país precisa crescer e oferecer oportunidades menos distintas a cada cidadão.