Cerco ao feminicídio
Dados de diversos institutos, organizações governamentais e não governamentais mostram que o feminicídio, ou seja, o assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres, cresceu de forma assustadora desde que a pandemia de Covid-19 trouxe para o cotidiano dos brasileiros o isolamento social. Em 2020, cerca de cinco mulheres por dia foram assinadas ou se transformaram em vítimas de violência por parte de seus parceiros, de ex-parceiros e até mesmo de desconhecidos, por serem do sexo feminino. Os dados da Rede de Observatório da Segurança acenderam o sinal de alerta em toda a sociedade, o que levou a reflexão, bem como provocou a busca por solução que freasse o feminicídio no país. Antes do isolamento social, as mulheres conseguiam buscar ajuda no trabalho, nos vizinhos e na família, agora, com as novas regras sociais, muitas se viram sozinhas para enfrentar o problema.
Diante da realidade exposta através dos números, o Congresso Nacional percebeu a necessidade de tomar para a si a responsabilidade de proteger as mulheres e decidiu votar um projeto de lei que tornasse mais rígida a punição para aqueles que praticam o feminicídio. O projeto, que já foi aprovado pelos deputados federais, determina que o autor do assassinato cumprirá pena de 15 a 30 anos, e não mais de 12 anos, como está previsto. Outra mudança aprovada é que o feminicídio passa a ser considerado crime e constará no Código Penal brasileiro, dessa forma, deixará de ser classificado como homicídio com qualificação. Além disso, quem for condenado por feminicídio não terá direito a saídas temporárias nem a liberdade condicional.
O projeto agora segue para o Senado, onde será analisado e votado. Uma vitória não apenas das mulheres, mas de toda a sociedade, que está cansada de ver mulheres serem assassinadas e violentadas todos os dias; da sociedade que está exausta de ver os autores do feminicídio seguirem suas vidas como se nada tivessem feito. Espera-se que a nova lei não seja apenas mais uma, mas coloque, definitivamente, um fim nesta impunidade. Só assim as mulheres brasileiras poderão, finalmente, se sentir livres e seguras.