A proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sofre resistência nas duas Casas do Congresso Nacional, o que torna sua aprovação incerta.
Prefeitos e vereadores
Como é hoje: mandato de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição para prefeitos e de reeleições sucessivas para vereadores. Como ficaria: a partir de 2028 os prefeitos eleitos não poderão se candidatar a reeleição. Vereadores continuam a poder se reeleger sucessivamente. Prefeitos e vereadores eleitos em 2028 terão mandato de seis anos. Em 2034, os eleitos passam a ter mandato de cinco anos.
Deputados estaduais e federais.
Como é hoje: mandato de quatro anos, com possibilidade de sucessivas reeleições. Como ficaria: os eleitos em 2034 passam a ter mandato de cinco anos. Continuam podendo se reeleger indefinidamente.
Senadores
Como é hoje: mandatos de oito anos, com possibilidade de sucessivas reeleições. A renovação do Senado ocorre de quatro em quatro anos, com ora um terço, ora dois terços da Casa entrando em disputa a cada eleição. Como ficaria: eleitos em 2026 continuariam com mandato de oito anos. Eleitos em 2030 teriam mandato de nove anos. Eleitos em 2034 e 2039, de cinco. Continua a possibilidade de reeleição.
Governadores e presidente da República
Como é hoje: mandato de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição.Como ficaria: a partir de 2030, os eleitos não podem mais se candidatar à reeleição. Em 2034, passariam a ter mandato de cinco anos.
Data das eleições
Como é hoje: eleições ocorrem a cada dois anos, divididas entre municipais (prefeitos e vereadores) e gerais (deputados, senadores, governadores e presidente da República). Como ficaria: a partir de 2034, seriam unificadas em um único ano, ocorrendo a cada cinco
*Fonte: Folhapress