(Izânio Façanha)
O caso da “guru” Kat Torres, denunciada por tráfico humano para prostituição de duas brasileiras nos Estados Unidos, está longe de ser o único. O Ministério Público do Trabalho vai fechar 2022 com o maior número de denúncias para este tipo de crime dos últimos seis anos. Até semana passada, o MPT registrou 251 acusações de tráfico de pessoas no território nacional e enviadas para outros países, para trabalho análogo à escravidão e prostituição. São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina são os Estados que mais concentram denúncias, com 70, 31 e 22 acusações respectivamente. Em 2017, o MPT contou 148 denúncias no Brasil; em 2018 o número subiu para 156; em 2019 saltou para 171; em 2020 houve uma redução para 124 casos – o número voltou a crescer em 2021, com 225 registros.
Ocaso no Mercosul
O descrédito das relações internacionais do Governo Bolsonaro resvalou nas atividades similares do Congresso Nacional. Desde maio deste ano a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul não se reúne no Senado. A última reunião foi no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, e nada deliberou. É um desafio para o novo Governo.
E nem começou
Apesar do desdém do presidente eleito Lula, José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e ex-deputado federal, conseguiu emplacar dois nomes na equipe de transição no GT de Justiça e Segurança Pública. Seu atual sócio Gabriel Sampaio, ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, e Marivaldo Pereira, ex-secretário executivo do Ministério da Justiça já circulam pelo CCBB. Mas os nomescausaram ciumeira dentro do PT. E o Governo nem começou...
Caso Martins
Lembram do assessor do presidente Bolsonaro suspeito de ter feito gesto antissemita na CPI da Covid em março de 2021? A defesa de Filipe Martins, composta pelos advogados João Manssur e Rodrigo Bonametti, informa que algumas ações cíveis movidas por ele contra quem o acusou foram julgadas procedentes em 1ª instância, e foram interpostos recursos junto aos respectivos tribunais para majorar as indenizações arbitradas. No âmbito penal, Martins foi absolvido em 1ª instância e aguarda a manutenção do julgado perante a instância superior.
Falcon de Neymar
O jatinho Falcon 900 prefixo PS-NJR, o novo avião do jogador Neymar Jr, custou estupendos R$ 250 milhões e ele iniciou seu processo de nacionalização na ANAC, avisa a agência à reportagem. Só em impostos deverá pagar 6% de IPI (parcelados) sobre o valor da compra. Numa “nacionalização” em parte, ele paga esse índice (recebe o aval para operar no Brasil por tempo determinado). Mas o imposto pode chegar até 18% sobre o valor do avião se ele nacionalizar o aparelho para ficar no Brasil.
ESPLANADEIRA
# Brasilcap oferece chance de cliente Ourocap ganhar viagem para país vencedor da Copa.
# Tartaglia Arte abre dia 26 exposição “La Chair de l’Univers”, no Espaço Cultural Correios Niterói RJ.
# BBM Logística foi uma das patrocinadoras do Workshop Circuito Logística – Especial Goiás de 2022.
# Procurador-federal aposentado da AGU, Judivan Vieira, lança dia 9 de dezembro livro “Falácias
Políticas”, em Brasília.
# Menos1Lixo e Projeto ReTornar firmam parceria pelo meio ambiente.
# Acontece hoje evento para celebrar chegada do professor Ricardo Escolá ao escritório de advocacia /asbz.
# Será realizado hoje seminário “Taxação no Brasil: Desafios e Perspectivas” da FEA USP, Fipe e Samambaia Filantropias.