Leandro MazziniMineiro de Muriaé, Leandro Mazzini é jornalista pós-graduado em Ciência Política pela UnB e escritor. Com Leonel Rocha, Walmor Parente, Carolina Freitas e Tom Camilo

Fiador

Publicado em 19/09/2023 às 19:57.

O Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional, desembolsou mais de R$ 8 bilhões nos últimos oito meses para arcar com calotes de Estados. Os entes que receberam os maiores valores foram Minas Gerais (R$ 2,29 bilhões, ou 30,08 % do total), Rio de Janeiro (R$ 2,29 bilhões, ou 30,06 % do total), Rio Grande do Sul (R$ 742,19 milhões, ou 9,74% do total) e Maranhão (R$ 681,40 milhões, ou 8,95 % do total). Desde 2016, no total, a União arcou com o pagamento de R$ 59,31 bilhões para honrar garantias em operações de crédito e recuperou, até agora, apenas R$ 5,61 bilhões (9,46%) desse montante por meio da execução de contragarantias dos Estados inadimplentes. 

Reforma
Idealizador da Lei Ficha Limpa, o advogado e ex-juiz Marlon Reis espera que o Senado barre a reforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados que prevê, entre outros pontos, a redução de prazos de inelegibilidade. “As modificações aprovadas pela Câmara são um amontoado de inconstitucionalidades”, resume.

(Izânio Façanha)

(Izânio Façanha)

 Marco 
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei (PL 2.903/2023) que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. No mesmo dia, do outro lado da Esplanada, o STF retoma o julgamento que já tem quatro votos a favor e dois contra a tese jurídica segundo a qual os indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988 (promulgação da Constituição). 
 
Corredor 
O sistema de transporte público de Goiânia aguarda desde 2015 pela finalização das obras do corredor exclusivo do BRT. Entretanto, a obra que estava prevista para ser entregue em 30 de junho foi adiada novamente para 31 de dezembro. A prefeitura realizou um acordo com as empresas para diminuir a taxa de administração paga pelo município de R$ 63,9 mi para R$ 15 mi.
 
Nas alturas 
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara vai ouvir nos próximos dias o ministro do Turismo, Celso Sabino, sobre o preço das passagens aéreas e a oferta de voos no Brasil. Autor do pedido de audiência, o deputado Josenildo (PDT-AP) aponta, com dados da Anac, que o preço médio das passagens aéreas nos últimos meses foi o maior em uma década. 
 
Desmatamento 
Estudo do Mapbiomas aponta queda no desmatamento de 7,4% na Amazônia e redução de 42% na Mata Atlântica, em julho e agosto. Mesmo assim, os números aferidos não podem ser comemorados. Segundo o mesmo estudo, o Cerrado - um dos biomas mais ameaçados - teve perda recorde de vegetação no último ano.
 
esplanadeira
# O primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, estará no Brasil nos dias 25 e 26 de setembro. 
# Dados do The Oncologist mostram que cerca de 50% dos pacientes oncológicos possuem alguma comorbidade psiquiátrica. 
# Pesquisa da plataforma Distrito indica queda em investimentos em startups brasileiras de 86% em 2023. 
# Projeção do Paraná Banco Investimentos estima queda de 0,50 p.p na taxa Selic. 
# Programa Desenrola Brasil registra R$ 13,2 bilhões em volume financeiro negociados, exclusivamente pela Faixa 2. 

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