O Governo terá que se desdobrar em 2018, ano de eleição, para aprovar seis medidas já previstas no Orçamento que, entre aumento de receitas e diminuição de gastos, representam R$ 23 bilhões – 15% da meta fiscal prevista. O problema é que das seis medidas, apenas uma está pronta para ser votada – e encontra resistências: a PEC da reforma da Previdência. Outras três sequer começaram a tramitar, porque aguardam a instalação das comissões que vão discuti-las. Entre elas está a polêmica MP 805, que aumenta a contribuição previdenciária de servidores.
Contra o tempo
Ainda que consiga articular o apoio para aprovar todas essas matérias, o Palácio precisa ficar de olho no tempo: a MP 805 só teria efeito prático três meses após a aprovação.
Clima natalino
O ministro Dyogo Oliveira, do Planejamento, admite falta de espaço na pauta, mas diz não estar preocupado: “todo final de ano os deputados fazem aquele esforço extra”.
E o lavrador que se..
Faltou cadeira no cafezinho para os deputados atentos na TV ao jogo do Grêmio no Mundial de Clubes. No plenário, vazio, discutia-se a renegociação de dívidas rurais.
Alívio municipal
O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) ganhou o apoio de peso da Confederação Nacional dos Municípios, uma das entidades mais ouvidas pelo Congresso – a representativa dos prefeitos. A CNM apoia a emenda aglutinativa apresentada por Kaefer no texto enxuto da reforma da Previdência, na qual as alíquotas das administrações municipais não ficam vinculadas à definida pela União.
Agora é ministro
Após pedir o indiciamento do ex-PGR Rodrigo Janot na CPMI da JBS, o deputado e futuro ministro Carlos Marun (PMDB-MS) diminuiu o tom: admitiu que há trechos “duros” em seu relatório e que pode fazer alterações.
Fast-office
Pediu chegou. É assim que o Executivo federal quer que sejam as licitações para compra de material de escritório em 2018. O chamado “just in time” vai fazer com que as fornecedoras de material entreguem, diariamente, o que cada órgão vai precisar.
PHS na fila
O presidente do PHS no Estado do Rio, Sandro Matos, aprovou o lançamento de candidatura própria do partido a governador. O nome será anunciado em janeiro.
‘Nanico’ grande
O PHS do Rio segue na contramão de partidos que perdem votos e filiados. Contabiliza 1,4 milhão de votos no Estado com sua nominata.
Surpresa boa
A concessão de parcelamento de dívidas tributárias, o Refis, deu resultado. As receitas da União saltaram dos R$ 3,5 bilhões, previstos em novembro, para R$ 5,2 bilhões. “Uma surpresa”, indica a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado.
Refis, o vitalício
Do senador Paulo Paim (PT-RS), ao criticar “propaganda enganosa” da reforma da Previdência: “Fazem essa reforma agora. Depois vem para cá o tal Refis e perdoa os grandes devedores – os empresários grandes”.