José Geraldo Mendonça *
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome do Governo Lula criou “A Casa da Família”, mais um instrumento para a assistência às famílias brasileiras necessitadas. Para isto as prefeituras terão que criar esse espaço para atendimento às famílias em estado de risco social em seus Municípios. E esse Programa Federal visa promover a emancipação social das famílias, devolvendo à cidadania para os seus membros.
A Casa da Família e as redes de serviços sócio-assistenciais a elas articuladas, recebem assistência operacional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome - MDS. É um programa fundamental do MDS, de amparo á família, célula magna e imprescindível na formação dos filhos. E a sua função é a identificação das necessidades reais das famílias brasileiras em estado de riscos sociais e buscar trazer resultados no menor prazo possível.
Para montar a Casa da Família as prefeituras conveniadas ao programa deverão contar em cada unidade instalada com: dois assistentes sociais, dois psicólogos, pessoal administrativo, estagiários das Universidades instaladas na região e outras eventuais parcerias, como Igreja Católica, Evangélicas e entidades ligadas às diversas etnias que compõe a sociedade brasileira que juntas irão buscar meios de se devolver a cidadania às famílias e a todos os seus membros.
A Casa deverá ter: sala para receber as famílias, salas para as entrevistas com os profissionais da Casa e sala ampla para reunião do grupo. A Casa da Família deverá ter capacidade para cadastrar até trezentas famílias por dia e o seu trabalho será voltado para a promoção da emancipação social das famílias e o seu desenvolvimento na sociedade.
O Programa “Casa da Família” é uma unidade física criada a partir do Plano Nacional de Atendimento Integral à Família e é um Centro de referência para atendimento de grupos familiares em dificuldades, seja em função da desigualdade, seja por injustiças causadas por fatores de risco e inclusão social. E como ocorre no atendimento domiciliar do Programa Saúde da Família – PSF, do Ministério da Saúde, os assistentes sociais da Casa da Família deverão promover visitas periódicas nas casas das Unidades Familiares cadastradas nesse programa e proceder o acompanhamento de cada família, acompanhando de perto os programas montados com ela, para evitar que objetivos traçados não sejam alcançados. E cada família cadastrada terá que ter um histórico montado pelos profissionais do programa desde a sua primeira entrevista, até as visitas domiciliares realizadas pelos profissionais. E cada equipe de visita domiciliar será composta de um assistente social e dois estagiários.
A função dos estudos feitos com cada família será no sentido de se identificar uma ocupação que aquela família poderá desenvolver com a ajuda financeira do programa, para criar ocupação de trabalho e renda com aquela família, propiciando a ela alcançar a independência financeira. Trabalhos como: salão de beleza, salão de costura, fábrica de doces de frutas cristalizados, fábrica de doces, biscoitos, salgados, etc.
Para a instalação da Casa da Família é necessário montar o projeto e habilitar o Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e só assim ocorrerá a liberação dos recursos indispensáveis para montar o projeto no Município com ampla participação da sociedade .
Importante: Cada projeto montado pela Casa da Família terá que ser bem acompanhado pelos técnicos da Casa, para evitar a todo custo que o mesmo fracasse. E buscar a parceria do SEBRAE, Visão Mundial e outras ONGs, visando colocar os produtos desenvolvidos pelas famílias no mercado, enfim dar a assistência técnica necessária para que a família envolvida no programa alcance a independência financeira tão sonhada.
Esse programa Casa da Família é o maior programa já criado nesse país, e está inserido dentro do Fome Zero e partiu da premissa de que em se cuidando da família nós iremos alcançar o fim da violência no país, pois a família é a célula magna da sociedade e para tanto, os profissionais da Casa da Família terão que cuidar em separado de cada membro daquela família assistida no programa. E se tiver criança em idade de ser assistida nas creches a Casa deverá encaminhá-la à unidade mais próxima e se for na idade escolar, para escola do bairro ou região. E se for adolescente, encaminhá-la a um curso profissionalizante não deixando que o mesmo deixe de freqüentar o ensino fundamental e fazer o acompanhamento social do aluno na escola onde ele estiver matriculado, buscando promover o seu total aproveitamento e desenvolvimento.
O programa Casa da Família é maravilhoso e depende unicamente que os profissionais envolvidos cumpram fielmente as funções previstas no seu programa, engajando no processo com muita ética, muita responsabilidade e solidariedade social e espírito de cidadania além da ética profissional e vontade de servir que cada profissional deve ter consigo mesmo e com isto contribuir para uma mudança e resgate da cidadania de uma população que durante muitas décadas esteve abandonada pelo poder público e pela elite dominante deste país.
* Professor universitário e pesquisador
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