Senhores Senadores,
Para promover a prorrogação da cobrança da CPMF, o Governo Lula aproveita que o povo brasileiro parece que está acometido de uma doença que faz com que o indivíduo aceita comportamentos nocivos ou vê os graves acontecimentos num plano ilusório, como se fossem normais e não tem nem ânimo de levar o seu protesto às ruas e praças públicas, contra as arbitrariedades e falcatruas em desfavor do contribuinte, pois, não se sabe mais o que é verdade ou mentira, neste país, devido à própria atuação dos últimos governos e especialmente do atual.
Aliás, as organizações tradicionais que promovem protestos nas ruas estão atreladas ao Governo e por isto estamos neste marasmo. A UNE está ligada ao PC do B, da base do governo, grande parte dos Sindicatos e a CUT são comandados por filiados ao Partido dos Trabalhadores e o MST é subsidiado pelo Governo Lula.
Está na hora de Vossas Excelências demonstrarem que realmente estão do lado do povo e não do lado do governo que está aí.
Quando foi para aprovar a CPMF, informou-se que sua arrecadação seria destinada, na sua totalidade, à manutenção da saúde no país. O Ministro Adib Jatene saiu à procura dos congressistas para votar a favor e deixava transparecer que ele agia com honestidade.
A CPMF foi aprovada, há mais de 10 anos, que vem arrecadando bilhões de reais, injetando no Tesouro Nacional e o setor de saúde no país, está igual ou pior do que antes de ser aquela contribuição aprovada.
Agora se vê que o Presidente Lula está fazendo de tudo para aprovar a prorrogação do tributo, dizendo que não pode abrir mão deste imposto, se esquecendo de que a cada ano há excesso de arrecadação que pode compensar a perda.
Ora, na época, o PT foi contra a CPMF e o próprio Lula criticava abertamente a existência deste imposto. Será que o que era ruim no governo anterior passou a ser bom neste governo?
O brasileiro não suporta mais a carga tributária que lhe é imposta pelo governo, que segundo se informa, monta em mais de 34% do PIB e não adiante membros desse governo dizerem que não houve aumento de tributos. Estamos sofrendo este peso e o país como um todo paga o encargo com a quebra de milhões de pequenos empresários.
Além disto, os impostos são suportados pela população em geral, em decorrência dos tributos embutidos nos preços, pesando, com maior intensidade, no bolso dos mais carentes.
O Senado deve colocar um fim nesta polêmica e negar aprovação a este imposto. Será que os Congressistas preferem ficar contra toda a população e a favor do Governo?
Com a existência do Caixa Único do Tesouro Nacional, a experiência já demonstra que não adianta instituir tributos específicos, como o Imposto sobre os Combustíveis e a CPMF que não vão atender ao fim pretendido.
Ora, a alegação de que o Governo não pode abrir mão deste tributo porque ele já faz parte da previsão orçamentária e é um meio eficaz de fiscalizar a movimentação financeira não convence, porque, como se trata de uma contribuição provisória, cuja validade se vencerá no dia 31 de dezembro próximo, o governo sabia disto e não poderia colocá-lo no orçamento.
Avay Miranda
Brasília – DF